10 de julho de 2026
Tribuna do Leitor

A luta pelo direito e sua importância como a busca pela harmonia em sociedade


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O direito é a ciência que tem por fim proporcionar a paz e que o mesmo ainda que ameaçado por meio dos ataques caracterizados pela injustiça nunca ela poderá roubar à violência da luta e é descrita como tal (como uma luta) propagada pelos povos bem como pelo Estado, da sociedade e dos indivíduos que dela participam.

Os direitos em geral na sua complexidade foram obtidos através de uma luta árdua na qual todo o regramento original arrancada aos que eram contra a qualquer direito garantido pressupõe que o mesmo seja mantido de modo firme.

É por meio da supremacia da luta que toda criatura animada mantém o seu instinto de conservação preservado.

Porém, para o homem não é somente a vida física que se faz importante mas a sua existência moral e a mesma se configura como uma das condições básicas para que o direito possa ser defendido bem como sua condição moral.

Em situações em que o direito inexistir, o ser humano rebaixa-se ao nível do animal e os romanos eram perfeitamente lógicos, no momento em que quanto ao aspecto do direito abstrato equiparavam os homens na mesma condição dos animais.

É dever para que ele exista que parte da sua própria moral seja conservada e abandonar o que atualmente é considerado como impossível e outrora reconhecido como possível é classificar tal comportamento como um suicídio moral.

Desse modo, o direito é a soma das instituições compostas isoladamente sendo que a existência de cada uma delas se dá de modo particular, físico e moral, e igualmente comparando-se ela com a propriedade e esta, por sua vez, comparada com a honra há o abandono de todo o direito.

Ao ocorrer tal abandono de toda a lógica proveniente do direito há a possibilidade de um ataque procedido de um indivíduo estranho a essas condições.

E a garantia assegurada absolutamente pelo direito não é suficiente para a sua defesa e a mesma deve ser praticada pelo sujeito de modo concreto e na ocasião de ocorrer quaisquer ataques autoritários quando o mesmo ousar-lhe a dirigir um ataque.

Toda injustiça deve ser motivo de considerá-lo como ato atentatório, ou seja, uma rebelião contra o direito em si.

Aquele que possuir indevidamente algo que é meu,qualquer batalha envolvendo-nos busca saber quem é o proprietário.

Ao ladrão e bandido caberá a posição de estando fora da propriedade, e assim contestando simultaneamente a minha posse pela mesma e a sua defesa constituirá uma condição básica a mim como pessoa.

Na defesa de sua propriedade, a parte alvo da lesão em sua própria condição defendendo o seu bem configurado como sua propriedade.

É necessário que o homem, munido da dor proveniente da ausência de justiça para consigo mesmo tire proveito deste, pois, suportá-lo pacientemente é negar o sentimento que busca para atingir uma legalidade, o sentimento jurídico.

As circunstâncias que possam desculpar uma injustiça num primeiro momento não impedirão que posteriormente ocorram conseqüências desastrosas comprometendo o próprio sentimento jurídico em sua essência e ainda todo o direito em sua complexidade.

É por meio de um sentimento jurídico caracterizado como a raiz de toda "árvore" e quando este nada vale e mirando-se nas rochas ou na árida areia, tudo representará uma visão, uma miragem.

Porém, é fato que a copa e o tronco são superiores são vistas e as raízes escondem-se dos olhares mergulhando no solo.

Ao aplicar-se uma regra jurídica que jamais foi realizada tal denominação não faz jus ao nome e acaba por transformar-se em uma rodagem inerte e embora se mova a mesma não se apresenta útil de forma alguma e ao removê-la não há a provocação de quaisquer mudanças, visto que a sua presença provoca pouca ou nenhuma mudança no cenário do qual faz parte, segundo Rudolf Von Ihering em seu livro A Luta Pelo Direito.

Quando as instituições recusam-se a satisfazer legitimamente àquele que buscou a justiça para pleitear um direito que entende ser seu pode transformar a lei num instrumento contra ela própria e que deveria buscar satisfazer a qualquer custo o que lhe solicitam.

Portanto, espera-se que a sociedade esteja unida e empenhada em fazer valer o seu direito como uma garantia respaldada soberanamente pela lei maior, isto é, a Constituição e que se espera que este seja respeitado igualmente tanto pelos outros cidadãos como por aqueles que tem por objetivo cuidar para que as leis funcionem para todos e que tanto seus benefícios como os possíveis efeitos provenientes de seu descumprimento seja aplicado para todos.

Obrigado pela atenção.


Rodrigo Cabello da Silva - estagiário de direito - 4.º termo -Iesb/Preve