10 de julho de 2026
Nacional

Marco Maia coordenará negociações para regulamentar a Emenda 29

Da redação JCNet
| Tempo de leitura: 1 min

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumiu hoje com os líderes partidários o compromisso de coordenar as negociações com os governadores, prefeitos e o Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos públicos para a saúde.

Ele informou que na próxima semana apresentará um cronograma das negociações sobre a regulamentação da Emenda 29, inclusive com data provável para a votação. Para discutir a regulamentação dos repasses de recursos para a saúde, Maia disse que deverá propor a realização de uma comissão geral para debater o tema, que vai da regulamentação da Emenda 29 ao marco legal da saúde e o seu financiamento.

Maia disse que na próxima terça-feira (9) o plenário da Casa será transformado em comissão geral para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, debatam com os parlamentares a situação da crise mundial e os reflexos na economia brasileira.