Há 10 anos realizando o teste do pezinho em Bauru, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi descredenciada para prestar o serviço e, a partir do próximo dia 15, deixará de realizar o importante exame de prevenção para doenças que podem trazer consequências graves a recém-nascidos. Procurado pela reportagem, o deputado estadual Pedro Tobias se mostrou irritado com a decisão e informou que já entrou em contato com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, para tentar reverter a desabilitação.
"Vamos brigar até o fim para que este serviço permaneça na nossa região. Se não for através da Apae, que seja por outra instituição", argumenta. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria de Estado da Saúde, a pasta só tomou conhecimento do descredenciamento por intermédio de publicação no Diário Oficial da União, no dia 26 de julho.
O Ministério da Saúde (MS), no entanto, afirma que desabilitou a Apae após solicitação interna da pasta. Como gestora, a secretaria seria a responsável por organizar a oferta do serviço.
Além da incerteza sobre de onde partiu o pedido para o cancelamento do serviço, há dúvidas ainda sobre os motivos que teriam levado a esta decisão. A informação dos órgãos oficiais é de que a Apae teria sido submetida a uma vistoria em julho de 2010 para avaliar se possuía condições de receber a terceira fase do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza exames para detectar fibrose cística ? doença que pode provocar o surgimento de cistos no pâncreas e infecções no pulmão.
Até então, a Apae já realizava o teste do pezinho para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e anemia falciforme. Mas, após a vistoria, técnicos ? não se sabe se somente do MS ou também da própria secretaria ? teriam constatado que a instituição descumpria normas da portaria número 822/2001, que criou o programa.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, a associação teria recebido um prazo para se adequar e uma nova vistoria teria sido realizada em julho deste ano, quando chegou-se à conclusão de que as exigências não haviam sido cumpridas. Mas a farmacêutica Karla Pedro, responsável bioquímica pelo laboratório que realiza o teste do pezinho na Apae, rebate a informação.
"A única vistoria realizada foi no ano passado e até hoje estamos aguardando uma manifestação dos órgãos responsáveis. Não recebemos prazo para nada, mesmo porque nenhum relatório sobre esta visita de 2010 nos foi apresentado. O que restou foi uma enorme interrogação", diz.
Atualmente, o laboratório da Apae de Bauru realiza cerca de 4,5 mil testes do pezinho por mês e atende 292 municípios do Centro-Oeste paulista, abrangendo as regiões de Araçatuba, Assis, Presidente Prudente, Marília, Botucatu e Bauru. Além de fazer os exames, também oferece tratamento às crianças diagnosticadas com as doenças que o teste detecta. Ao todo, cerca de 515 delas já receberam atendimento na instituição.
Com o descredenciamento, a expectativa é de que as análises das amostras de sangue ? que continuarão sendo coletadas nas unidades básicas de saúde da rede municipal ? passem a ser realizadas no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Mas a secretaria de Estado da Saúde poderá optar por destinar os testes para o Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, ou à própria Apae da Capital.
Prejuízo
Além da perda social, a Apae terá de amargar com um prejuízo enorme por conta do descredenciamento do teste do pezinho. De acordo com Karla Pedro, a Apae investiu aproximadamente R$ 2 milhões em equipamentos nos últimos 10 anos, que agora ficarão sem utilidade.
"Teremos de vender e, certamente, será por um valor bem menor do que este. Também seremos obrigados a demitir, de uma só vez, os 21 funcionários que trabalhavam exclusivamente neste serviço".
Com a desabilitação do serviço, a Apae perderá o repasse de recursos do convênio firmado com a União, por meio do Sistema Único de Saúde, que pagava R$ 29,00 por teste realizado. "O lucro era pequeno. Os kits, importados da Finlândia, não eram baratos. Ainda avalio que o principal prejuízo é o causado à população."
Orientação
Mesmo com o descredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para a realização do teste do pezinho, as mães não devem deixar de realizar o exame em seus bebês. A orientação é procurar uma das unidades básicas de saúde da rede municipal para a coleta da amostra de sangue da criança, que será destinada ao laboratório da instituição credenciada no Estado. Quando o exame ficar pronto, o laboratório enviará o resultado de volta ao posto de saúde, onde a mãe será chamada para receber o diagnóstico.
Além do teste, Apae oferecia tratamento
O teste do pezinho deixa de ser realizado em Bauru, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a partir do dia 15. O cancelamento, entretanto, não representará transtornos para as mães, já que as amostras de sangue continuarão sendo colhidas nas unidades básicas de saúde da rede municipal. Até então, a prefeitura recolhia diariamente as amostras e as encaminhava para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Agora, terão de ser enviadas via Sedex para a instituição determinada pela Secretaria de Estado da Saúde. "Geralmente, o teste fica pronto em sete dias úteis. Com a mudança, o prazo não deverá ser estendido muito além disso. Este não é o maior problema", aponta a farmacêutica Karla Panice Pedro, responsável bioquímica pelo laboratório da Apae.
A maior perda para a região, sem dúvida, é o descredenciamento do tratamento que era oferecido na instituição. Segundo Karla, médicos de várias especialidades prestavam o atendimento inicial aos bebês diagnosticados com fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e anemia falciforme. Também prescreviam a medicação necessária e solicitavam a realização de exames complementares.
"Tomografia e ultrassonografia, por exemplo, eram encaminhadas para os hospitais de Bauru e região. Mas todo o atendimento psicológico, fonoaudiológico e social eram feitos na Apae. Agora, esses pacientes que já tinham vínculo com a gente terão de procurar outro serviço", lamenta Karla.