Pederneiras ? O Ministério Público (MP) arquivou procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) para apurar suposta participação de funcionário de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos na agressão de três adolescentes ? dois de 15 e um de 14 anos ?, em outubro do ano passado. O motivo teria sido a dispensa do funcionário pela instituição e posterior fechamento da unidade. Antes, porém, o dono da clínica foi advertido.
A promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa explica que, com o encerramento das atividades da clínica, no dia 30 de janeiro deste ano, perdeu-se o objeto da investigação. "A ação seria visando um eventual fechamento da clínica, mas o proprietário resolveu fechar", revela."Houve a agressão, mas por parte de outros internos. Havia indícios da participação de um funcionário também nessas agressões. O funcionário foi dispensado, mas a questão é que a clínica fechou".
O fechamento, segundo a promotora, teria sido motivado pela repercussão do caso, que acabou abalando a credibilidade do serviço oferecido pela instituição. De acordo com ela, apesar do trabalho de apuração não ter constatado a responsabilidade direta do proprietário da clínica nas agressões, ele foi punido pelo MP. "Ele sofreu uma penalidade administrativa, uma advertência imposta pela Vara da Infância e da Juventude, quando a clínica ainda estava aberta".
Entenda o caso
As agressões aos três adolescentes foram descobertas no dia 19 de outubro de 2010, durante vista de rotina do Conselho Tutelar de Pederneiras à clínica de reabilitação para dependentes químicos, que ficava numa chácara na zona rural da cidade, próximo ao Jardim Marajoara. Os jovens estavam internados na unidade e teriam sido agredidos por três internos e pelo funcionário durante uma tentativa de fuga.
Dois adolescentes de Lençóis Paulista, de 15 e 14 anos, foram encontrados pelas conselheiras trancados em um quarto, com marcas de agressão pelo corpo. Além do espancamento, os dois, juntamente com um adolescente de 15 anos, de Pederneiras, teriam sido obrigados a tomar banho gelado e a dormir em um colchão no chão da sala apenas de shorts.
A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade e os jovens, retirados da clínica e encaminhados para exames médicos na Santa Casa da cidade. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar suposta negligência da clínica, além dos crimes de maus-tratos e cárcere privado, já que dois adolescentes estavam bastante machucados e trancados dentro de um quarto.