A presença de animais nas rodovias que cortam Bauru é uma situação que se repete diariamente. Não bastasse isso, também está se tornando comum na cidade a presença de animais em ruas e avenidas, num risco iminente de acidentes. E mais um ocorreu anteontem, na rodovia Bauru-Ipaussu.
Segundo relatos, uma ambulância da cidade de Paulistânia se chocou com um boi no quilômetro 238 mais 900 metros da rodovia Bauru-Ipaussu. Quatro pessoas ficaram feridas.
De acordo com o boletim de ocorrência (BO) registrado pela Polícia Militar (PM) Rodoviária de Bauru, a ambulância Ford Courrier de placas BPZ 28111 da cidade de Paulistânia (52 quilômetros de Bauru) seguia pela rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno sentido Ourinhos-Bauru, por volta da meia-noite de anteontem.
Quando o veículo conduzido por José Donizete da Silva, 45 anos, atingiu o quilômetro 238 mais 500 metros da rodovia, deparou-se com um boi de cor preta. Segundo o BO, o condutor relatou aos policiais que tentou desviar do animal, mas a escuridão da noite e a pelagem preta do animal não ajudaram. Resultado: o choque.
Na ambulância seguiam, além do motorista, três pacientes: Maria Lúcia Gabriel Barbosa da Fonseca, 51 anos; Lázara Bueno Gabriel, 74 anos; e Daiane Aparecida Leme Bueno, 18 anos. Apesar da gravidade do impacto, o condutor José Donizete teve apenas ferimentos leves, assim como Maria Lúcia. Já Daiane fraturou a traqueia e Lázara, o braço direito.
José Donizete e Lázara foram levados pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Bauru até o Pronto-Socorro Central (PSC), onde foram socorridos. Daiane e Maria Lúcia foram encaminhadas também à mesma unidade de saúde pela Unidade de Resgate da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), que administra a via.
O Jornal da Cidade apurou que Lázara recebeu atendimento médico e foi liberada em seguida, assim como José Donizete e Maria Lúcia. Já Daiane, que sofreu fratura na traqueia por conta do impacto, até o fechamento desta edição, permanecia internada da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base de Bauru em estado grave.
Responsabilidade
Sempre que casos assim são registrados, vem apergunta: de quem é a responsabilidade? E mais: a polícia não consegue localizar e levar à Justiça os proprietários responsáveis por esses animais?
Em entrevista veiculada pelo JC, o delegado Dinair José da Silva, que conduziu muitos inquéritos envolvendo animais, afirmou que em muitos conseguiu localizar o proprietário de um animal solto na pista. Ele não soube dizer, porém, de que forma eles teriam sido punidos.
O indiciamento de um proprietário de animal solto varia de acordo com as consequências de cada caso. A punição pode progredir desde o crime previsto no artigo 132, que é a periclitação da vida ou saúde de outro, e resulta em três meses a um ano de prisão ou até mesmo em penas maiores, como homicídio culposo, ou em outros casos, com dolo eventual, ou seja, quando o proprietário assumiu o risco e as consequências de deixar um animal solto, explica o delegado.
Falta de estrutura
Dentro da zona urbana de Bauru, quem recolhe animais de grande porte - como bois e cavalos que ficam pelas ruas ou estradas municipais - é o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Já nas áreas das rodovias, o serviço deve ser executado pelas concessionárias administradoras.
Nas últimas semanas, o JC recebeu reclamações de diversos moradores do Jardim Aeroporto, onde um cavalo de pelagem marrom foi avistado caminhando pelas ruas movimentadas do bairro. Devido ao risco de acidentes, moradores locais dominaram o animal e o ataram a uma árvore de uma praça próxima à rua Abraão Rahal.
De acordo com a presidente da ONG Naturae Vitae, Fátima Schroeder, os moradores chegaram a acionar o CCZ, mas foram informados que o órgão não tinha caminhão disponível para transportar o animal. Antes que Fátima pudesse chegar ao local, o cavalo desapareceu.
"Acreditamos que o dono tenha aparecido e levado embora. O problema é que este mesmo animal já vinha circulando naquela região há pelo menos uma semana, sem que o CCZ fizesse nada a respeito, mesmo tendo sido informado várias vezes", reclama.
A assessoria de comunicação da prefeitura municipal, no entanto, informou que agentes do CCZ encontraram e amarraram o cavalo. De acordo com a assessoria, o animal ficaria preso em local seguro até que o proprietário fosse encontrado.
O problema da falta de caminhões do CCZ foi confirmado oficialmente. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o serviço de reparo do veículo usado para recolhimento de animais de grande porte no município está em andamento.
A assessoria de comunicação da prefeitura divulgou em nota informando que o serviço de reparo do veículo usado para recolhimento de animais de grande porte no município está em andamento e a previsão de entrega é para a primeira quinzena de setembro, segundo informou a empresa responsável pelo serviço.
Nas rodovias, concessionárias são as responsáveis pela retirada de animais
A desinformação pode levar algumas pessoas ao equívoco na hora em que buscam fazer uma denúncia sobre animais nas rodovias ou ruas e avenidas da cidade. Existe diferença, por exemplo, na responsabilidade entre o perímetro urbano e estradas que cortam o município.
No caso de rodovias, a responsabilidade da retirada de animais das pistas é exclusiva das concessionárias.
Segundo a assessoria da Centrovias, que administra a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), diariamente são registradas denúncias "tanto pelo 0800 quanto através da própria Polícia Rodoviária, que muitas vezes é acionada antes pelos usuários que trafegam pelas estradas da região".
Encarregado do Departamento de Frota da ViaRondon, concessionária responsável pela rodovia Marechal Rondon (SP-300), Marcelo Marcato explica que toda empresa que administra rodovias deve manter em operação uma frota específica para realizar esse tipo de serviço.
"Além de atender nossos usuários na hora de recolher animais que estão na pista ou próximos dela, também devemos realizar o trabalho de monitorar todo o percurso e recolher os animais em caso de acidente", enfatiza Marcelo Marcato.
Ele explica ainda que, após a remoção, os animais são encaminhados para os órgãos responsáveis de cada localidade.
"Primeiro, nossa equipe avalia se há alguma marca aparente que mostre a procedência do animal. Se não houver nenhum sinal claro, encaminhamos para os órgãos responsáveis das cidades mais próximas para que estes tomem as devidas providências legais. Um animal marcado facilita o trabalho de identificação do proprietário, e este responderá civil e criminalmente pelo descuido", conclui Marcato.
Na cidade
No perímetro urbano de Bauru, a responsabilidade de retirar os animais que estão obstruindo as vias ou próximos delas é do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Mas ainda não há estrutura adequada para a realização do Trabalho (leia mais nesta página). Apesar disso, o Corpo de Bombeiros ainda é acionado pela população. "É comum pessoas ligarem no 193 pedindo ajuda. Nesse caso, informamos que esse tipo de assistência é feita pelo policiamento, seja militar ou rodoviário", afirma o cabo Carneiro.
O oficial destaca que, caso desconheça o telefone de contato das concessionárias ou do próprio CCZ, o mais indicado ao cidadão é que acione ou a Polícia Militar, no caso de perímetro urbano, ou a Polícia Rodoviária. Ambas farão a desobstrução do trânsito, dando continuidade ao fluxo para evitar acidentes. Posteriormente, entrarão em contato com os órgãos responsáveis pela retirada dos animais.