A determinação do Governador Geraldo Alckmin de fazer do ensino uma prioridade de seu governo impôs um ritmo mais célere às ações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Contando com diversas conquistas anteriores, como a universalização do ensino básico, a avaliação da aprendizagem, a redução da evasão escolar, a padronização curricular e a introdução das metas de qualidade, era necessária, antes de mais nada, uma estrutura administrativa moderna e compatível com os novos desafios da atual gestão.
Aprovada há pouco pelo Governador, a reestruturação administrativa do órgão, concebida na gestão anterior, entrará em vigor em 2012. Ela visa modernizar, racionalizar e tornar mais ágeis as ações dos órgãos centrais da Educação, tendo como premissas uma gestão de resultado e o foco no desempenho do aluno, além de desonerar as escolas do trabalho burocrático para se dedicarem mais às atividades de ensino e aprendizagem. Para combater a rotatividade de professores e o prejuízo que ela acarreta ao aluno, o Governador no início deste ano nomeou 9.300 professores, e, em seguida, autorizou a contratação de mais 25 mil. E, para valorizar essa carreira e estimular os jovens que querem segui-la, foi estabelecida uma política salarial para a Educação até 2014, com aumento de 42,2% acumulados no período. Além disso, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, a Educação elaborou uma estrutura de cargos e vencimentos dos servidores da Educação, com até oito faixas de promoção salarial e outros oito níveis de progressão funcional, baseados na formação continuada, na avaliação de desempenho com foco no aprendizado dos alunos e na valorização pelo mérito. Muitas das decisões da atual gestão se basearam nas propostas apresentadas por representantes da rede estadual nas 15 reuniões de trabalho, no primeiro semestre, que tiveram a participação de cerca de 20 mil professores, supervisores, servidores de apoio e praticamente todos os 5.300 diretores de escolas e 91 dirigentes regionais de ensino de todo o Estado. Entre as recomendações que mais tiveram destaque, estava a de assegurar um calendário unificado para todas as escolas estaduais, de modo a ampliar as férias dos alunos no meio do ano de 15 para 31 dias, e assegurar o cumprimento do mínimo de 200 dias letivos exigidos por lei. Desse modo, para harmonizar o cronograma do Estado com os dos demais sistemas de ensino e facilitar aos pais o planejamento das férias dos alunos, essa ação se deu por meio da distribuição das férias dos professores em dois períodos, em janeiro e julho. Apesar de isso proporcionar, na prática, até 53 dias de descanso - 27 dias entre dezembro e janeiro e outros 26 em julho -, algumas entidades questionaram a medida. Uma vez que nosso propósito não é mudar as férias dos professores, mas garantir um calendário letivo voltado para a eficiência do ensino e do aprendizado, estamos receptivos a novas sugestões, desde que elas assegurem o cumprimento desse objetivo maior.
Promovemos recentemente o fortalecimento do programa Escola da Família, que aproxima a comunidade das escolas e oferece lazer, atenção à saúde, capacitação profissional e geração de renda. Vamos duplicar o número de unidades com Centros de Estudos de Línguas, os CELs, em vários municípios. Essas unidades oferecem cursos de espanhol, francês, italiano, alemão, japonês e inglês - à parte os disponíveis nos currículos regulares -, para propiciar a alunos a partir do 7º ano do ensino fundamental novas oportunidades de desenvolvimento de expressão em língua estrangeira, enriquecimento curricular e acesso a outras culturas, facilitando sua inserção no mundo do trabalho.
Assim, fazer do ensino de São Paulo um dos vinte melhores do mundo em menos de vinte anos, como determina o Governador Geraldo Alckmin, se torna um desafio cada vez mais próximo da realidade para os brasileiros deste Estado.
O autor, Herman Voorwald, 56 anos, é secretário de Estado da Educação de São Paulo