Maringá - Um empresário de Maringá, no norte do Paraná, foi condenado pela Justiça do Estado por ter publicado na Internet fotografias íntimas de uma ex-namorada após o fim do relacionamento. O crime ocorreu em 2005.
A pena estabelecida foi de 1 ano e 11 meses de detenção, mas ela foi convertida em prestação de serviços comunitários e no pagamento de uma multa mensal de R$ 1.200,00 para a vítima pelo mesmo período da pena de prisão. Cabe recurso.
A autora da ação, a jornalista Rosemary Leonel, 41 anos, já havia processado o ex-namorado, o empresário Eduardo Gonçalves da Silva, por injúria e difamação, e ganho em primeira instância na 4.ª Vara Criminal de Maringá.
Segundo a sentença, a vítima manteve um relacionamento com o réu por três anos. Após o fim do namoro, o empresário, inconformado com o término, passou a denegrir a imagem da vítima, fazendo comentários pejorativos sobre ela para seus amigos, familiares e colegas de trabalho.
O empresário, de acordo com a Justiça, também encaminhou fotografias íntimas dela por e-mail para diversas pessoas e publicou as imagens em diversos sites nacionais e internacionais de conteúdo pornográfico. Algumas dessas imagens eram fotomontagens, segundo a vítima.
Segundo a sentença, Rose Leonel chegou a perder o emprego e a guarda do filho mais velho por causa da repercussão das fotos na Internet. A propagação do material alcançou aproximadamente 200 mil endereços na Internet, em vários países.
Ainda segundo a sentença, as fotos publicadas eram acompanhadas de textos cujo conteúdo descrevia a vítima como prostituta. Alguns dos textos chegaram a divulgar o telefone pessoal da mulher e o nome da empresa onde ela trabalhava.
Uma das juízas que votou pela condenação do empresário afirmou que a ação dele "inquestionavelmente destruiu a sua (da vítima) reputação tanto no plano pessoal, profissional como familiar, além de lhe ter ofendido a dignidade e decoro".
O advogado de Eduardo Silva, Israel Batista de Moura, afirmou que já recorreu da sentença. Segundo Moura, seu cliente nega ter enviado e publicado fotografias e fotomontagens na internet. O advogado diz que Silva também é "uma vítima" no caso, já que também teve a intimidade exposta.