Sem ter de onde tirar o alimento. É esse o drama que mais de 300 famílias assentadas do Horto Aimorés, em Bauru, alegam estar vivendo após, segundo eles, terem sido "cortadas" todas as suas fontes de renda.
Em março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou a suspensão de corte e retirada de madeira do local. Conforme o JC já havia publicado, a questão de quem teria a posse do assentamento perpassa por um longo imbróglio.
Com isso, as árvores - grande parte cortadas - foram impedidas pela Justiça de serem tocadas e removidas, sendo que, conforme relatam os assentados, muitas ficaram sobre a área de plantio, impedindo o cultivo.
"Como não podíamos plantar e nem explorar a madeira, passamos a fazer carvão. Era a nossa única forma de sustento. Mas o Incra terceirizou uma empresa que nos vigia e passou a nos impedir de fazer isso", relata o presidente da Associação de Agricultura Familiar, Antônio Pereira da Silva, 45 anos.
Com isso, o assentado explica que a maior parte das famílias passa por estado de "calamidade", com falta de comida, água e energia elétrica. Por meio da assessoria de comunicação, a superintendência do Incra em São Paulo afirma que a determinação da suspensão do corte e retirada de madeira no Horto Aimorés foi realizada em uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), diante de indícios de irregularidades.
Segundo a assessoria, antes, a extração era permitida desde que os lucros fossem revertidos para os lotes e, de acordo com o instituto, os assentados que assim o fizeram, hoje, possuem produção agrícola diversificada, da qual obtêm seu sustento. A polêmica no assentamento está sendo investigada tanto pela PF quanto pelo MPF. "Ainda não há novidades sobre o caso. A única coisa que podemos afirmar é que, até que o caso seja resolvido, é furto retirar madeira ou extrair carvão do local. Nem o Incra e nem os assentados podem fazer isso", explica o delegado da PF, Carlos Alberto Fazzio Costa.
Em março, o JC publicou ampla matéria sobre as investigações desencadeadas pela PF de Bauru para apurar o crime de furto de madeira no Aimorés. Na época, em uma das visitas realizadas no horto, uma equipe de policiais encontrou três caminhões retirando madeira de um dos lotes. Os responsáveis pelo transporte alegaram que prestavam serviço em um projeto legal de manejo de madeira do Incra, o que foi confirmado pelo instituto.
O procurador da República Pedro de Oliveira Machado enviou no dia 7 do mês passado um ofício ao Incra solicitando explicação sobre a produção de carvão sem autorização no Horto Aimorés. Até ontem, o documento não havia sido respondido.
Segundo a assessoria de comunicação do instituto, estão sendo tomadas as providências necessárias para atender às solicitações do MPF.
Reunião
Na tarde de quinta-feira, cerca de 200 assentados se reuniram com representantes do Incra para tentar resolver a situação precária. Após a discussão de vários pontos, foi elaborado um documento com as reivindicações e que será enviado para a sede do instituto, em São Paulo.
"Não temos como plantar e estamos proibidos de explorar o carvão, que era nossa única fonte de renda. Estamos passando por sérias dificuldades e há créditos de habitação atrasados há mais de 2 anos. Temos problemas de água, energia e na regularização de lotes", afirma Cláudia dos Santos Tavares, coordenadora da área social e de saúde do Horto Aimorés.
Segundo ela, a situação se complica a cada dia, uma vez que eles não possuem dinheiro para combater as formigas no assentamento, o que inviabiliza o plantio. "Caso não ocorra uma resposta rápida, iremos fazer atos de manifestação, como fechar rodovias, entre outros. E, se for preciso, iremos para São Paulo e Brasília. O que não pode é ficar como estamos", finaliza a assentada.
Janela danificada
Coincidência ou não, no começo desta semana um funcionário do Incra, ao chegar no assentamento Horto do Aimorés pela manhã, encontrou uma das janelas danificadas. A Polícia Militar (PM) foi acionada e o caso foi registrado no Plantão da Polícia Civil.
Segundo o boletim de ocorrência (BO), o imóvel estava desabitado e seria utilizado como moradia cedida pelo Incra. Nada foi levado do local.
Em uma carta, mulher descreve a difícil situação
Uma das assentadas do Horto Aimorés escreveu uma carta relatando a trajetória difícil da maior parte das famílias que ali estão com as seguidas decisões de todo o imbróglio judicial que permeia a situação.
Nos relatos, Izabel Cristina Baptista afirma que "as famílias voltaram a respirar mais aliviadas" com a possibilidade de produzir carvão. Porém, a proibição da atividade novamente complicou a situação.
"Proibiram nosso único ganha pão do momento, mostrando assim que não somos donos de nossas terras, de nossa casa, muito menos dos nossos direitos de trabalhar", argumenta a assentada.
Ela ainda apela para que a decisão seja revertida: "queremos desenvolver nosso trabalho (carvão) da melhor maneira possível, prometemos nos informarmos melhor, buscar conhecimentos para trabalhar com filtros em nossos fornos, diminuindo os riscos para o meio ambiente".
Por fim, Izabel diz que o documento é um "grito de socorro de famílias que, em hipótese alguma, podem abandonar seus sítios e sonhos".