Um sonho distante até pouco tempo, cursar uma faculdade é uma realidade cada vez mais próxima dos estudantes que não possuem condições de arcar com as mensalidades cobradas pelas instituições privadas. Na região de Bauru, somente o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) empresta atualmente R$ 80,2 milhões para que os universitários possam concluir seus estudos. O número refere-se a 6.684 contratos ativos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco do Brasil (BB).
Esta última instituição financeira aderiu ao programa em janeiro deste ano e já destinou aproximadamente R$ 6 milhões ao Fies. A Caixa, que participa da iniciativa desde sua criação, em 1999, autorizou a liberação de outros R$ 2,667 milhões em empréstimos somente em 2011.
Entre as estratégias do governo para democratizar o acesso ao diploma, o programa é o que mais tem levado alunos aos bancos das escolas de ensino superior em Bauru, conforme avaliação do diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Gerson Trevizani, o Duda. "O Fies tem critérios mais maleáveis em relação à renda do estudante, cobra juros baixos e o estudante só paga depois de formado. Em alguns casos excepcionais, o governo não exige nem mesmo fiador (e se responsabiliza pela operação por meio de fundo de aval)", aponta.
Segundo calcula, 10% de um total de 25 mil alunos matriculados na rede privada de ensino superior de Bauru são beneficiados atualmente pelo Fies. E ao menos outros 5% contariam com auxílio do Programa Universidade para Todos (ProUni), destinado exclusivamente a estudantes de baixa renda.
"São pessoas das classes D e E que jamais teriam a possibilidade de entrar em uma faculdade particular se tivessem de pagar do próprio bolso. O ProUni, o Fies e a Escola da Família (programa do governo do Estado) foram responsáveis por um bem social imenso quanto ao acesso à educação. São engenheiros, advogados, veterinários se formando e proporcionando ascensão social a suas famílias", pondera.
Conseguir garantir um futuro melhor por meio do trabalho é o desejo da estudante de enfermagem Tamirys Catarine Miguel, 23 anos. Ela recorreu ao empréstimo do Fies no último semestre de faculdade, depois de ficar desempregada. Sem o auxílio, conta que teria de interromper os estudos.
"Como tenho 50% de bolsa através do ProUni, financiei apenas o valor restante que eu teria de pagar até o final do ano, cerca de R$ 6 mil. Meus pais não teriam condições de me ajudar. Eles ganham R$ 5 mil por mês, mas tenho mais duas irmãs em casa, o gasto é grande", comenta ela, que já está fazendo estágio na área e tem planos de iniciar a carreira como enfermeira assim que se formar.
Medicina
No Banco do Brasil, o valor médio da dívida contraída pelos alunos da região fica em torno de 36 mil. Mas, de acordo com o superintendente regional Evandro Baldin Dias, não são apenas alunos provenientes de famílias de baixa renda que procuram a instituição para realizar os empréstimos.
"Existe um mito que precisa ser derrubado quanto a isso. Qualquer pessoa pode requerer o empréstimo. A renda que ela possui vai servir de referência apenas para que o banco possa estabelecer o valor que ela está apta a financiar", esclarece.
De fato, recentemente, a instituição concedeu um financiamento de R$ 390 mil ao estudante Daniel Munhoz Moreira, 22 anos, cuja renda familiar é de quase R$ 8 mil mensais. O sonho do rapaz, que começou a ser realizado neste semestre, era cursar medicina - certamente a carreira mais inacessível nas faculdades privadas em razão do alto custo das mensalidades.
"A cada mês, teríamos de desembolsar cerca de R$ 3,9 mil. E, como o curso é em São Paulo, existe um gasto de outros R$ 2 mil com contas como aluguel, alimentação e transporte. Não teríamos condições", revela o pai do rapaz, o administrador de empresas Carlos Alberto Gonçalves Moreira. Conforme ele conta, o filho sempre desejou ser pediatra e tentou ingressar em universidades públicas nos últimos quatro anos.
Sem êxito, mas persistente, foi aprovado em um curso privado na Capital e tomou uma decisão ousada junto com a família: o empréstimo de uma quantia equivalente ao valor de um imóvel de alto padrão em Bauru. "O que importa é que ele sabe o que quer. E ele se responsabilizou a pagar o empréstimo quando começar a trabalhar. Cabe à gente, que é pai, incentivar", observa.
Meta
Neste ano, o governo federal espera atingir a marca de 200 mil contratos firmados por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) em todo o Brasil, num total de R$ 1,8 bilhão em empréstimos. Metade deste valor destinado à Caixa Econômica Federal e metade ao Banco do Brasil. Os recursos são provenientes do lucro obtido com os jogos de loteria.
Taxa de juros em contrato
do Fies é de 3,4% ao ano
A taxa de juros para os contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) é de 3,4% ao ano, sendo que, em média, bancos cobram o mesmo percentual por mês para empréstimos concedidos a pessoa física, segundo o economista Reinaldo Cafeo. De acordo com ele, a taxa pode ser ainda maior. Para participar, os candidatos aprovados em entrevista precisam ir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil acompanhado do representante legal, (se menor de 18 anos), fiador e cônjuge do fiador.
É obrigatório que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele poderá financiar de 50 a 100% o valor da mensalidade, de acordo com a renda familiar, e pagar o empréstimo em até o triplo do período financiado. Após a conclusão do curso, terá ainda 18 meses de carência para começar a quitar a dívida. Mas, se não obtiver aproveitamento acadêmico de, no mínimo, 75% das disciplinas, pode perder o benefício.
As inscrições podem ser feitas durante o ano todo no Portal do Ministério da Educação (www.mec.gov.br). O Fies também pode ser utilizado pelo estudante que obteve bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) para financiar o restante da mensalidade.
Para receber o subsídio do ProUni, criado em 2005, os candidatos ao benefício não podem ter diploma de curso superior e devem ter alcançado o mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para concorrer às bolsas integrais, o aluno deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Deve ainda ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou ter sido bolsista em instituição particular. Portadores de deficiência e professores da rede pública de ensino também têm direito ao auxílio. As inscrições para o processo seletivo de 2010, no entanto, terminaram em 24 de junho.
Já do Programa Bolsa Universidade (Escola da Família), estudantes universitários que concluíram o ensino médio em qualquer rede de ensino, inclusive na particular, podem se inscrever. A principal exigência é estar regularmente matriculado em curso de graduação pertencente à instituição privada de ensino superior conveniada com o programa.
O candidato contemplado recebe bolsa integral de seu curso - a Secretaria de Estado da Educação arca com 50% do valor da mensalidade, com teto de R$ 310,00, e a instituição de ensino completa o restante. Em contrapartida, deve atuar como educador universitário em uma escola participante do Programa Escola da Família, que abre unidades escolares aos sábados e domingos para a comunidade.