Piratininga ? A aprovação do início das obras de construção de 141 casas populares no Núcleo Habitacional Piratininga D, em Piratininga (13 quilômetros de Bauru), poderá ocorrer ainda hoje. O projeto está incluído na pauta de discussões do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). Com o aval do órgão, a tão esperada ordem de serviço poderá finalmente ser emitida.
Após novo descumprimento de prazos por parte da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), o prefeito do município, Odail Falqueiro (PTB), resolveu formar uma comitiva e ir até a capital.
Acompanhado de vereadores, ontem à tarde, ele cobrou do secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, mais agilidade no processo de construção das moradias. No encontro, o secretário garantiu ao prefeito que não medirá esforços para que a ordem de serviço seja liberada dentro de, no máximo, quinze dias.
De acordo com Falqueiro, as conversas entre prefeitura e o escritório regional da CDHU em Bauru só geraram prazos não respeitados pela empresa, que atrasou pela terceira vez os trabalhos de construção das residências (leia mais abaixo).
"Estou cansado de discutir prazos por aqui", disse na semana passada. "Dia a dia, tenho acompanhado o drama de quem precisa dessas casas e não acho justo que se alimente a esperança delas com prazos que não são cumpridos".
Por meio da assessoria de imprensa, a CDHU informou que o projeto do empreendimento Piratininga D está em fase final de aprovação pelo Graprohab e entrará na pauta da reunião de hoje do colegiado. "Inicialmente, o conjunto teria 147 casas", diz.
"Atendendo à solicitação da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), os projetos foram revisados e reapresentados no Graprohab. Com a adequação, o empreendimento passou a ter 141 lotes. Após aprovação, será emitida a ordem de início de serviços, com prazo para conclusão da obra em 12 meses".
Relembre o caso
O início das obras do Núcleo Habitacional Piratininga D, previsto para o segundo semestre do ano passado, foi adiado para o início de 2011, com previsão de entrega até dezembro próximo. Contudo, irregularidades no projeto da CDHU resultaram em novo atraso e na diminuição de seis casas, das 147 constantes no projeto inicial.
Em abril, a Cesteb explicou que a CDHU teria que corrigir pontos do projeto para obter a licença ambiental necessária para início das obras porque o projeto "apresentou demarcações em desacordo com o que estabelece a legislação vigente para nascente e corpo d?agua, sendo identificadas áreas da rua 2 inseridas em Área de Preservação Permanente (APP)".
Na época, a CDHU confirmou o problema e informou que o projeto do empreendimento já previa a existência da APP em parte do terreno, que será preservada sem edificações. "A Companhia trabalha com a previsão de começar a construção das unidades em julho próximo, com prazo de conclusão de 12 meses", disse na ocasião.
Contudo, apesar do novo prazo, as obras não foram iniciadas, o que deixou as lideranças políticas da cidade irritadas.