Na última quarta-feira, a voz do povo se calou em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). A Câmara Municipal aprovou, por 7 votos a favor e 2 contrários, a nova legislação que regula o uso do microfone nos carros de som. Agora, Marco Antonio Licerra, o "Chapéu", só poderá falar o que estiver gravado, isto é, caso seja requisitado a esclarecer terá que apresentar a gravação.
A estratégia do Legislativo de mudar a sessão para Santelmo evitou a pressão ocorrida na primeira tentativa de barrar a ação de "Chapéu" que, há pelo menos sete meses, defende os direitos dos cidadãos na cidade, de acordo com ele. O projeto de lei de autoria do Executivo e aprovado pelo Legislativo é encarado como uma ?mordaça? ao morador que gosta de fazer os protestos.
Segundo ele, a população está revoltada com a atitude. "O distrito de Santelmo fica há 30 quilômetros, o que impossibilitou a presença de moradores para ver quem estava votando contra ou a favor da ?mordaça?. A partir da publicação da lei municipal não poderei mais ?brigar? pelos direitos do povo. Vou ficar quieto, já deu muito problema."
Na opinião do mecânico Leandro Pagasio, "Chapéu" não faz mal a ninguém e seu trabalho não deveria ser restringido. "Ele só ajuda as pessoas. Eu participei da sessão da Câmara para impedir a aprovação, mas desta vez não pude ir, porque a sessão era em Santelmo. Eu acho que os vereadores estão de marcação com ele."
A prefeitura nega que o projeto tenha sido criado para prejudicar uma única pessoa. "Estamos apenas disciplinando horários para as propagandas volantes no município. Recebemos muitas reclamações de pessoas incomodadas com a circulação do som em alto volume e em horários destinados ao descanso."
Sobre a vedação de propagandas ou publicidades ?ao vivo?, a prefeitura disse que sugeriu que tudo fosse gravado para resguardar o direito de todos os cidadãos. "Em momento algum queremos proibir a propaganda ou publicidade. Queremos que os profissionais trabalhem de forma correta, dentro da lei. Se uma pessoa não pode falar ao celular e dirigir, entendemos que não pode dirigir e falar ao microfone."
Para fiscalizar, a prefeitura diz que será feita a compra e doação de um decibelímetro para uso da Polícia Militar, encarregada da fiscalização de ruídos. " Vai ajudar a coibir as pessoas de circularem com alto volume de som em carros comuns e de profissionais da propaganda."
Votação em Santelmo
O presidente da Câmara de Pederneiras, Francisco Ricardo de Moura Ferreira, disse que a última sessão foi realizada no distrito de Santelmo porque no município tem um projeto de Câmara itinerante. "Fazemos sessões na sede, nas vilas e nos distritos." Na opinião dele, quem queria defender o trabalho de "Chapéu" deveria ter ido lá. "Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto. Somente com algumas emendas e subemendas, a votação foi de 7 a 2. A lei já deve estar em vigor, porque a sessão foi na terça-feira." Para "Chapéu", na sessão realizada uma semana antes, na cidade de Pederneiras, a Câmara estava lotada. "Eu convoquei a população a opinar e embora o projeto esti-vesse no processo de urgência, não foi votado. Eles levaram a sessão para Santelmo para que a população deixasse de participar, o distrito fica a 30 quilômetros de distância."