10 de julho de 2026
Política

Apesar de Dilma, Câmara deve votar regulamentação da Emenda 29

Agência Brasil
| Tempo de leitura: 1 min

Os líderes aliados na Câmara informaram à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira que não há como atender o apelo da presidente Dilma Rousseff para adiar a votação da regulamentação da emenda constitucional que trata dos gastos com saúde nos três níveis de governo, a chamada Emenda 29.

A votação da regulamentação da Emenda 29 está parada há cerca de três anos no Congresso, e na Câmara aguarda apenas a aprovação de um destaque para ser encaminhada ao Senado.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), agendou a votação para o final de setembro mas o governo tenta adiar por pelo menos mais alguns meses a definição.

Mais cedo, nesta terça, falando sobre a Emenda 29, Dilma argumentou que num cenário de crise econômica global não é hora de se aprovar despesas sem apontar a fonte de recursos.

Os seguidos apelos de Dilma, porém, não surtiram efeito entre os aliados. O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), disse à Reuters que "não dá mais para esperar". Segundo ele, a partir do dia 13 os deputados farão reuniões com os governadores para debater a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que tem impacto direto nas contas dos Estados, e dessa discussão até uma nova proposta de regulamentação pode surgir.

Mesmo que seja aprovada na Câmara, a regulamentação ainda precisa passar por análise no Senado, o que demandaria mais alguns meses e provavelmente a votação só seria concluída em 2012.