O governo vai reduzir a zero a tarifa de PIS/Cofins para a construção de redes de telecomunicação com fibra ótica, e a estimativa é de que a desoneração possa gerar investimentos na ordem de 70 bilhões de reais no segmento em quatro anos.
O texto final com as propostas para o setor deve ser encaminhado para a presidente Dilma Rousseff, que já decidiu pela desoneração, afirmou nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, caberá à presidente decidir se a desoneração será implementada por projeto de lei no Congresso ou por medida provisória (MP). Se for por MP, a nova tributação pode entrar em vigor já em setembro, disse ele.
O tributo será suspenso por quatro anos, com impacto total na arrecadação no período estimado em 4 bilhões de reais, afirmou Bernardo.
A nova tributação pretende "estimular nesse período um volume bem grande de investimentos de Internet, banda larga e TV", e deve beneficiar equipamentos para construção de redes de fibra ótica, de acordo com o ministro.
O ministério fará agora um processo de habilitação das empresas que querem ter os benefícios, mas só terá o direito quem se dispor também a atender e construir redes em regiões pouco ou não atendidas.