Qual o limite de aplicar um castigo nos filhos? Com certeza, essa foi a pergunta que permeou a mente dos envolvidos em um caso ocorrido na última segunda-feira no Jardim Tangarás. Atendido no Pronto-Socorro Central (PSC), um jovem de 17 anos acusou o padrasto de tê-lo agredido com pedaços de madeira, fios e chutes. O caso foi registrado no Plantão da Polícia Civil e será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
A agressão teria ocorrido por volta das 23h na casa em que vivem o jovem, seus irmãos, a mãe e o padrasto, que cria o adolescente desde os 2 anos e por isso é chamado de pai (todos os nomes foram preservados pela reportagem em respeito ao Estatuto da Criança e do Adoelscente). O atendimento aos ferimentos foi realizado no PSC, onde um policial militar (PM) foi acionado para apurar a denúncia.
Foi exatamente para este policial que o jovem relatou as agressões que teria sofrido. O Instituto Médico Legal (IML) realizou exame para confirmar as denúncias e a gravidade das lesões, todavia, o laudo ainda não ficou pronto.
A reportagem tentou conversar com o jovem, entretanto, mesmo com o consentimento dos pais, ele preferiu não falar. A mãe dele negou que tenham havido agressões com chutes e madeiras, mas confirmou que o marido o atingiu com um fio.
Segundo ela, no dia do ocorrido, o adolescente chegou bastante alterado, ofendendo e chutando o portão da casa. "Nós chegamos até a chamar a polícia. Mesmo com os policiais, ele não se acalmou e eles nos orientaram a procurar o Conselho Tutelar. Depois, ele voltou a me ofender. Foi aí que meu marido, que estava com uma extensão na mão, deu uma ?fiozada? nele", explica a mulher, alegando que os ferimentos mais graves eram decorrentes de uma queda de moto recente sofrida pelo adolescente.
De acordo com a mãe, o jovem não usa drogas, mas gera bastante problemas tanto em casa quanto na escola. O padrasto disse não saber mais o que fazer para endireitá-lo. "Apanhei muito do meu pai. E não me arrependo disso. Já ?cortei? um monte de coisas dele para ver se melhora. Em relação às denúncias, não ocorreu o que ele disse. Um fio de energia dobrado não quebra nada", relata o homem.
Além do adolescente e dos pais, vivem na casa outros dois garotos, de 12 e 8 anos, e uma menina de 6 anos. Apesar de negar as acusações de espancamento, o homem confessa que "mete o porrete" se necessário. "Trato todos de forma igual. Se precisar, meto o porrete. Na verdade, na maioria das vezes, eu só grito. Só se eles me estressarem muito", completa o padrasto.
Investigação
Enquanto o JC conversava com a família, o jovem alegou ter retirado o boletim de ocorrência (BO). Segundo a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Flávia Ueda, ainda não havia chegado a informação de que o registro havia realmente sido removido. Porém, ela alega que há possibilidade de que, mesmo sem a denúncia, o caso seja investigado.
"Será nomeado um curador do Conselho Tutelar para ele. Mesmo que retire a denúncia, esse curador pode se manifestar sobre a continuidade ou não do processo. Tudo será levado em conta", explica a delegada.
Segundo ela, o laudo expedido pelo IML também pode ser determinante na questão. "O resultado vai mostrar a intensidade das lesões. Se forem lesões corporais graves ou gravíssimas, não depende do parecer e o inquérito é automaticamente instaurado", aponta Flávia Ueda, afirmando também que o laudo vai indicar o agente causador dos ferimentos, ou seja, vai confirmar ou negar a versão dos pais de que as lesões foram causadas por um acidente de moto.
A presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Roberta de Oliveira, disse que o órgão ainda não havia sido acionado. Entretanto, o conselho vai analisar o caso e verificar se será necessário até mesmo o afastamento do lar. "Apesar de ainda não termos conhecimento, acho muito difícil o Conselho Tutelar retirar a queixa. Sempre que pegamos esses casos, vamos até o fim."
?Bater nunca vai educar?, afirma psicóloga
Segundo a professora doutora do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Júlio de Mesquita Filho, Marisa Melillo Meira, a violência nunca deve ser entendida como uma opção no processo educacional.
"Bater nunca vai educar ou humanizar. Pelo contrário, vai gerar mais violência , raiva e incompreensão. Não importa se for um tapa ou um espancamento. Nunca é justificado", relata.
A psicóloga, porém, explica que é bastante necessário que os pais imponham "consequências" nas ações dos filhos. "A palavra castigo não é a adequada, pois já dá um sentido negativo ao processo. É preciso que os pais imponham", afirma Marisa Meira, "consequências para ações erradas dos filhos. Geralmente, uma boa maneira disso é retirar algo que ele goste".
Caso essas medidas não seja tomadas, os filhos crescem e acreditam que, de acordo com a psicóloga, "o mundo é deles". "Os pais devem ser orientadores. Eles precisam indicar caminhos, impor limites e também consequências", conclui.
Lei da palmada
Desde o ano passado, discute-se a polêmica Lei da Palmada. O projeto, que visa estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante, chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial, formada anteontem.
Para a professora doutora do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Júlio de Mesquita Filho, Marisa Melillo Meira, a medida seria importante, porém, acredita não ser o caminho ideal. "O percurso correto para não agressão dos filhos seria a educação. É preocupante vivermos em uma realidade na qual é preciso criar uma lei para os pais não espancarem os filhos", explica.