A Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, dirigida por Edson Giriboni (PV), disse ontem ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que a Sabesp vai apresentar o estudo tarifário para o tratamento de esgoto em Bauru em até 20 dias. O prefeito discute com a companhia estadual uma das alternativas para contratar a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
De posse do estudo tarifário da Sabesp, Rodrigo quer discutir com os vereadores e a comunidade a melhor opção para antecipar as obras de construção da ETE. A questão a ser superada é a mesma de sempre: as alternativas em discussão requerem financiamento, direto ou não, para a execução dos serviços. O endividamento em troca da redução no prazo de entrega da ETE é um obstáculo.
"O Giriboni disse que em 15, 20 dias, será entregue por eles o estudo tarifário, que vai apontar o custo das obras para o tratamento de esgoto em Bauru e o prazo. É um estudo de viabilidade que a Sabesp vai apresentar, depois que o governador Alckmin disse que o Estado iria estudar alternativas para Bauru, durante recepção com a presença do deputado estadual Pedro Tobias, na então inauguração da Avenida Nações Norte", conta Agostinho.
O prazo para entrega do estudo tarifário para as obras do saneamento foi informado por Giriboni a Rodrigo ontem, durante o seminário que marcou os 15 anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha. O evento, realizado no Sesi do Horto Florestal, reuniu autoridades do governo do Estado, como o secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, Rogério Menezes, secretário adjunto da mesma pasta, Giuliano Savioli Deliberador, chefe de gabinete do Departamento de Água e Energia Elétrica, o deputado estadual Pedro Tobias, José Paulo Delgado Jr, prefeito de Taquarituba e presidente do Comitê, Pedro Carvalho Velardo, vice-presidente representante da sociedade civil, Edenilson de Almeida, conselheiro, e Lupércio Ziroldo Antônio, secretário executivo do CBH-TB.
Rodrigo Agostinho, que já foi vice-presidente do órgão também representando a sociedade civil, falou sobre a história do Comitê, das dificuldades para sua fundação e amadurecimento e os principais desafios que os municípios têm pela frente para o tratamento do esgoto, a preservação das matas ciliares e a destinação correta do lixo. "Acreditamos nas soluções regionais, como o problema do lixo, por exemplo, através das usinas regionais e a participação do Estado nesse processo é essencial", disse.
O prefeito também lembrou a importância do projeto de lei de autoria do deputado Pedro Tobias, que transformou a bacia do Rio Batalha em área de preservação ambiental. Durante o seminário, aproveitando a presença do secretário Giriboni, foram assinados contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos com as prefeituras de Nova Aliança, Guaiçara, Balbinos, Cafelândia, Sabino, Presidente Alves, Sales e Adolfo.
O Comitê
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados democráticos, deliberativos e tripartites, integrados por representantes do governo estadual, municipal e membros de entidades e organizações da sociedade civil.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha (CBH/TB) instalado em 13 de setembro de 1.996 é composto por 39 membros que representam os três segmentos.
Cabe ao Comitê a elaboração do Plano Regional de Recursos Hídricos, definindo as obras e ações necessárias que visam a recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos, bem como decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), destinados à Bacia.
Nas tomadas de decisões são consultadas as Câmaras Técnicas de Planejamento e Avaliação, de Saneamento e de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental. O CBHTB é composto por 13 Representantes de Órgãos Estaduais, 13 Representantes de Prefeituras Municipais e 13 Representantes da Sociedade Civil.
Os 36 municípios que compõem o órgão são: Adolfo, Agudos, Avaí, Bady Bassitt, Balbinos, Bauru, Borborema, Cafelândia, Dobrada, Elisiário, Guaiçara, Guarantã, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Itápolis, Jaci, Lins, Marapoama, Matão, Mendonça, Nova Aliança, Novo Horizonte, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Potirendaba, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Sales, Santa Ernestina, Taquaritinga, Uru, Urupês.