O ecólogo inglês Norman Myers em 1988 conceituou que regiões de grandes riquezas biológicas e que estão sob ameaça extrema de destruição precisam ter ações emergenciais de proteção e denominou estas áreas de Hotspots. No mundo, são classificadas pela Conservation International apenas 34 áreas de hotspots, as quais concentram mais de 60% da biodiversidade da Terra. No Brasil temos dois biomas que, pela importância, quantidade de endemismo e grau de ameaça, são considerados como hotspots: a Mata Atlântica e o Cerrado.
Suas fisionomias florestais, ou o que sobrou delas, cobrem as terras do Estado de São Paulo e, consequentemente, do município de Bauru. Recentemente, para proteger os últimos remanescentes destes biomas, os legislativos brasileiros aprovaram dois instrumentos jurídicos fundamentais: a Lei Federal 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e a Lei Estadual 13.550, de 2 de junho de 2009, que dispõem sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica e Cerrado respectivamente.
Em São Paulo, mesmo com todo esforço de se buscar um desenvolvimento alicerçado nos princípios da sustentabilidade, muito pouco ou quase nada sobrou dos nossos hotspots mais ameaçados do Planeta. A Mata Atlântica possui atualmente pouco mais de 15% do total original e o Cerrado apenas 0,89% de suas fisionomias originais. Portanto, dizimamos nos últimos 40 anos, em nome de um suposto desenvolvimento, quase que a totalidade de nossa biodiversidade, e infelizmente ainda queremos mais!
Ao ler os jornais de circulação na cidade de Bauru, me surpreendo com a formação de um movimento político, com participação ativa do poder público municipal, destinado a confrontar a essência da Lei Estadual de proteção ao Cerrado, com a finalidade de se buscar brechas no teor protecionista da legislação, para atender uma demanda específica de doação de terras e estimular novas ações de des-matamento. Se a cidade errou estrategicamente no passado, entregando ao processo de crescimento suas reservas florestais de Cerrado, como áreas passíveis de ocupação, agora não podemos consolidar este erro! Bauru, ao longo de sua história, consumiu mais de 90% de suas florestas de Cerrado, e agora não podemos aceitar que em nome de uma conveniência política de plantão, sem respaldo com as novas relações socioambientais do século XXI, amplie esse desmatamento e a destruição.
O Cerrado não é desprezível como alguns pensam! Ele nos garante serviços ambientais imprescindíveis à vida em nossa cidade e na região. Nossas florestas atuam diretamente na manutenção do macro-clima; na estabilidade do solo; no controle de vetores de doenças e pragas agrícolas; na produção e purificação da água que bebemos, na melhoria do ar e principalmente na amenização dos problemas oriundos da urbanização excessiva. Para comprovar estes serviços ambientais, basta consultar nossas universidades, que estão aqui produzindo ciência e educação de referência, para demonstrar que a nossa qualidade de vida, depende de como vamos nos relacionar com os úl-timos remanescentes florestais de Cerrado.
Infelizmente, o improviso, marca registrada do atual governo municipal, foi responsável pela gestão equivocada neste episódio. O poder público que deveria ter se preparado, a partir da promulgação da Lei Estadual, com a produção de estudos técnicos qualitativos sobre o impacto da mesma nos processos de urbanização e industrialização da cidade, nada fez, prejudicando diretamente algumas empresas e estimulando o velho conflito, desenvolvimento X natureza.
Não é aceitável condicionar o baixo crescimento do município à restrição da lei ambiental. Com mais de 40.000 lotes e terrenos vazios na área urbana da cidade, e áreas imensas as margens das rodovias e junto ao novo aeroporto, que podem muito bem abrigar novos distritos, qual será o verdadeiro interesse e a quem pode servir a abertura de novas fronteiras justamente em áreas protegidas de Cerrado?
Estamos em pleno e dinâmico processo de construção de um novo modelo civilizatório, com novos conceitos e uma visão de mundo muito diferente daquela da política tradicional. A conveniência política não pode se sobrepor ao sonho coletivo de uma cidade mais justa e sustentável. Flexibilizar a Lei do Cerrado, um dos hotspots mais ameaçados do Planeta, em pleno ano internacional das Florestas (ONU), além de ser um equivoco absurdo, é inoportuno, e incompatível com o novo conceito de cidades sustentáveis. A mobilização social é o melhor remédio contra a conveniência política!
O autor, Clodoaldo Armando Gazzetta, é biólogo e ambientalista