Brasília - A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso uma mensagem incluindo no Orçamento de 2012 a previsão de aumento salarial do Judiciário e do Ministério Público. A proposta terá um impacto de R$ 7,7 bilhões.
No texto, a presidente reclama do tamanho do reajuste e diz que encaminhou a proposta "cumprindo dever constitucional". Para Dilma, o aumento pode prejudicar a execução de programas.
"A inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria", diz a mensagem.
A ausência do reajuste do Judiciário no Orçamento provocou mal-estar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e levou o governo a rever a proposta.
Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram designados anteontem para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso, a fim de discutir a política de reajuste.
Ao justificar a inclusão do aumento, a presidente disse que a proposta não foi encaminhada inicialmente no Orçamento de 2012 por conta das incertezas do cenário financeiro internacional.
Dilma ainda sustenta que "o Poder Executivo já adota uma política de moderação no crescimento de suas despesas de pessoal, de modo a privilegiar a execução de investimentos e de programas sociais em seu orçamento".