O acordo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo pode estar próximo: um grupo de senadores representantes de estados produtores e não produtores têm se reunido para buscar uma solução que possa ser apresentada até o próximo dia 5 de outubro, data marcada para a votação do veto presidencial que impediu o repasse de royalties a estados não produtores.
Eles trabalham em cima de três propostas. O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) redistribui os royalties sobre todos os campos, de acordo com critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) prevê aumento da participação especial nos campos com maior produtividade e que o excedente seja distribuído a estados e municípios não produtores.
Já o projeto do Executivo prevê várias tabelas para a distribuição dos royalties e inclui como o local em que o campo está situado, o tipo de exploração e a divisão dos fundos de Participação dos Estados e Municípios.
Apesar de ainda existirem divergências, os dois senadores concordam que a votação do veto presidencial é a pior alternativa a ser seguida. Os dois concordam que, se o veto for posto em votação, será derrubado e o assunto deverá ser judicializado. Com isso, os recursos não seriam repassados para ninguém até que a controvérsia seja resolvida.
O chamado veto dos royalties é referente a uma emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios, inclusive de campos já licitados.