A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) medida provisória (MP) que estabelece incentivos para a produção de computadores tablets no Brasil. O texto segue agora para o Senado Federal.
A MP, aprovada por votação simbólica, zera as alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre a venda dos produtos no mercado interno.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), a MP tem a intenção de garantir os incentivos e o consumo desse tipo de computadores, caracterizados como "máquinas de processamento" portáteis, sem teclados e com tela sensível ao toque com medidas entre 140 e 600 centímetros quadrados, o que as difere de celulares e televisores.
O objetivo é permitir que mais pessoas tenham acesso a essa tecnologia. De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos seis últimos meses do ano.