Jaú – Em sessão “quente”, a Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru) rejeitou ontem à noite, por 6 votos a 5, em primeira votação, projeto de lei do vereador José Carlos Zanatto que pretendia proibir as queimadas nos canaviais do município. Para ser aprovado, o documento precisava de dois terços da Casa.
A proposta entrou na pauta da sessão com pareceres contrários de membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura e de Educação, Cultura e Esporte. Dois membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sugeriram alterações na redação.
Além disso, o autor anexou ao documento parecer do Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Jaú. Nele, o promotor citou que, embora não possa emitir juízo de valor sobre a proposta, ajuizou duas ações civis pública em relação ao Estado de São Paulo com o propósito de proibir as queimadas dos canaviais no município e região.
O MP declarou considerar a prática arcaica e ilegal por poluir o meio ambiente e provocar danos à saúde da população e ressaltou que o pedido ainda não foi julgado em definitivo.
Outro parecer anexado ao projeto, do chefe de Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade de São Paulo, afirmava que “a proibição da prática da queima, por si só, não deverá alterar substancialmente o quadro descrito, a menos que o município assuma para si a tarefa – bastante árdua – de fiscalização e aplicação das penalidades”.
A divergência entre favoráveis e contrários ao projeto de lei gerou acalorado bate-boca em plenário. Zanatto defendeu a constitucionalidade da medida, enquanto Carlos Alexandre Ramos, o Kakai (PT), se disse preocupado com a situação de donos e empregados de usinas, no caso da aprovação do projeto.
Ao final da votação, a proposta acabou sendo rejeitada por 6 votos a 5. Os vereadores que votaram contra a proibição das queimadas foram Kakai e Ademar Pereira da Silva (PT), Atílio Durval Gasparotto e Ronaldo Formigão (DEM) e Paulo de Tarso Nuñes Chiode e Carlos Alberto Lampião Bigliazzi Magon, do PV.
Creches sem merenda
Jaú – As denúncias sobre a falta de itens da merenda em creches de Jaú (47 quilômetros de Bauru), feitas recentemente por uma servidora da Educação, também repercutiram na sessão de ontem da Câmara. Após tomar conhecimento do fato, alguns vereadores decidiram verificar “in loco” as denúncias. O resultado das visitas a pelo menos duas unidades foi a comprovação da falta de alimentos como pão e leite, além da existência de hortifrutis estragados.
Em uma das creches, parlamentares disseram que haviam apenas dois pacotes de frango para alimentar 120 crianças. Para garantir o atendimento às crianças, algumas funcionários estariam levando para as unidades itens como detergente e papel higiênico.O vereador Tito Coló Neto (PSDB) exibiu documentos e imagens que, de acordo com ele, comprovariam as denúncias feitas por uma recreadora municipal à TV Câmara, na sexta-feira passada.
Na ocasião, ela denunciou a falta de alimentos na creche onde trabalha, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Iolanda Mazzei. Dias depois, a servidora foi afastada de suas funções por 60 dias sob a alegação de que estava respondendo a um processo disciplinar aberto pela Administração. Contudo, segundo ela, ninguém da prefeitura soube explicar quais seriam as supostas irregularidades que ela teria cometido.
Em nota enviada pelo Departamento de Comunicação da prefeitura de Jaú, o secretário de Educação, Orivaldo Candarolla, declara que a denúncia sobre a falta de alimentos em creches da cidade tem “caráter político” e foi feita por uma funcionária que estaria insatisfeita com a administração pública.
Além disso, ele negou a falta de alimentos e de produtos de limpeza ou higiene pessoal nas unidades. “Existe um processo administrativo contra a funcionária. Não sei se foi por descontentamento, mas ela resolveu fazer essa denúncia infundada para tentar provocar uma desestabilização na escola e na secretaria”, afirma.