Itatinga – Os 32 trabalhadores contratados para trabalhar no plantio de laranja em uma fazenda da Cutrale em Itatinga (120 quilômetros de Bauru) receberam ontem todos os direitos trabalhistas e vão retornar para Imperatriz (MA). Eles foram enganados por um “gato” (intermediário de contratação de mão de obra), segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Henrique Rafael.
A Procuradoria do MPT do Maranhão será avisada para continuar as investigações e acionar o responsável por trazer o grupo com falsa promessa de alto salário.
Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou anteontem o grupo morando em precárias condições de higiene. Ontem de manhã, os procuradores do Trabalho do MPT de Bauru Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, acompanhados de uma equipe investigativa de funcionários da Procuradoria e o auditor-fiscal Mário Tanaka, retornaram aos alojamentos de trabalhadores rurais em Itatinga.
Segundo relato da fiscalização, os 32 trabalhadores moravam em uma única residência, em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de armários, vestiários, despensa, cozinha, ventilação e iluminação adequadas. O empreiteiro prometeu salários em torno de R$ 1.200,00, transporte, moradia digna, alimentação, mas essas condições não se concretizaram conforme flagrante do MTE.
Os trabalhadores chegaram a Itatinga no início de setembro já endividados pelas despesas de transporte e alimentação, assim como tiveram a notícia de que teriam que arcar com o aluguel da residência e despesas de alimentação, no valor de R$ 12,00 cada refeição. Indignados, eles negaram-se a continuar trabalhando e denunciaram a situação à fiscalização do trabalho.
Após diligência no alojamento e de uma audiência improvisada na varanda do imóvel, a empresa Sucocítrico Cultrale Ltda. concordou em resolver a situação dos trabalhadores.
Eles retornarão ao Maranhão com transporte custeado pela empresa, receberão as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho, dos quais saldo de salário, aviso prévio indenizado no salário base do trabalhador rural (em torno de R$ 620,00), férias e 13º proporcionais, além de uma verba individual de R$ 150,00 a título de ajuda de custo alimentação para a viagem de cerca de três dias de São Paulo ao Maranhão.
Um outro alojamento de trabalhadores provenientes de Sergipe apresentou problemas, mas não foi necessária a intervenção do MPT, porque a Cutrale ofereceu a solução que foi dada aos trabalhadores maranhenses, e os sergipanos vão retornar ao seu Estado de origem na próxima quinta-feira, informa o procurador Luiz Henrique.
Inicialmente, em nota a Cutrale alegou que todos os trabalhadores estavam sendo remunerados na média de mercado e a falta de sanitários e alojamentos com pouco espaço não se referiam às instalações da propriedade, mas ontem a empresa concordou em acertar todas as pendências trabalhistas.