O governo anunciou nesta quinta-feira (15) um aumento da taxação sobre automóveis importados, numa ofensiva para tentar estimular as montadoras a elevar a produção nacional. O aumento da taxa começa a valer a partir desta sexta-feira (16).
A medida valerá até o final do ano que vem e pode gerar um aumento de até 28% nos preços finais dos veículos não produzidos no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Nós ficamos preocupados quando lemos nos jornais que a indústria automobilística está aumentando os estoques no pátio, então nós vamos tomar medidas no sentido de dar condições para que essa indústria possa continuar se expandindo", afirmou Mantega.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os automóveis foi elevado em 30 %, para até 55%.
Para não serem atingidos pela taxação maior, as montadoras instaladas no Brasil deverão comprovar que se enquadram em três amplos critérios. O primeiro deles é que pelo menos 65% das peças dos carros tenham sido produzidas no Brasil e no Mercosul.
Além disso, as empresas deverão executar, no Brasil, pelo menos seis de 11 etapas do processo produtivo -como pintura, fabricação do motor e montagem do sistema de embreagem. Por fim, as empresas deverão provar que realizam investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
O aumento do IPI já vale a partir desta sexta-feira (16), mas inicialmente todos os veículos estão livres da alta. Em até 60 dias, as empresas têm de comprovar enquadramento nos critérios.