Médicos recém- formados que participarem por dois anos do Programa Saúde da Família (PSF) em áreas de extrema pobreza e periferias receberão até 20% de bônus na prova de residência. A portaria, envolvendo os Ministérios da Saúde e da Educação, foi publicada este mês no "Diário Oficial da União".
Os dois ministérios estão elaborando um plano nacional de educação médica que, entre outras iniciativas, tem o objetivo de aumentar o número de médicos nas regiões carentes. A portaria criou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica. Ao todo, 2 mil vagas poderão ser preenchidas a partir de fevereiro de 2012. Os bônus para a residência passam a valer a partir de novembro do mesmo ano.
Além da pontuação extra, os profissionais que participarem desse programa terão direito a fazer um curso de especialização em saúde da família, sob responsabilidade das universidades públicas participantes do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
Os municípios que serão contemplados com o programa serão definidos até o fim do ano. O Conselho Nacional de Residência Médica divulgará, por meio de resolução, os índices e critérios da pontuação. "Consideramos que essa é uma das maneiras mais efetivas de tornar disponíveis, de forma rápida, médicos para ampliar a assistência à população", diz Mozart Sales, do Ministério da Saúde.
Paulo Navarro de Moraes, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo, diz que a medida é positiva, mas há pontos que o preocupam. Um deles é a fixação do médico. "E se o médico que participou do programa por dois anos quiser continuar trabalhando lá? Ele será absorvido?"
Outra preocupação de Moraes é que o programa sirva apenas de "trampolim" para quem quiser concorrer a uma vaga de residência disputada. "Você corre o risco de superlotar o programa com pessoas sem o perfil e sem a vontade de estar ali."
Propostas em discussão
Os ministérios da Saúde e da Educação têm outras preocupações nesta área. Eles querem aumentar o número de médicos por habitantes. Atualmente, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes. A ideia do plano interministerial é chegar, gradualmente, a pelo menos 2,5 médicos para cada mil pessoas até o ano de 2030.
Outra meta é criar mais 2.500 vagas em cursos de medicina. Atualmente, o País forma 16.500 mil novos médicos por ano em 183 escolas. A proposta em discussão quer elevar esse número para 19 mil/ano. A ideia é que essa expansão de vagas se dê prioritariamente em instituições públicas de ensino superior. Hoje, existem 45 processos parados no Conselho Nacional de Educação (CNE) aguardando as decisões dos ministérios.