O governo federal vai estudar a possibilidade de ceder uma parcela do que arrecada em participações especiais sobre as operações de petróleo para tentar alcançar um acordo sobre a distribuição das receitas entre Estados produtores e não produtores da commodity.
Tanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá, como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disseram que uma possibilidade de abrir mão de 4% das participações especiais, em favor de Estados não produtores, será analisada pelo Executivo.
A proposta de União e Estados produtores abrirem mão de 4 % das participações especiais foi apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.
"Nós estamos avaliando essa proposta. Vamos levar esses cálculos ao ministro Mantega (Guido Mantega, da Fazenda) e à presidente Dilma", afirmou Barbosa.
Barbosa afirmou também que o governo é contra outra proposta colocada na mesa de elevar de 15% para 20% os royalties sobre os futuros contratos de partilha de produção.
Essa medida elevaria o valor a ser repartido quando os promissores blocos do pré-sal, ainda não licitados, entrassem em produção.