Um acordo entre vereadores da oposição e o governo do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) garantiu a aprovação do projeto que cria um pacote de cargos na administração municipal, além de proporcionar benefícios e reenquadramentos a alguns servidores, como os tratadores de animais e motoristas. O projeto tramitava na Câmara Municipal desde junho e precisava de maioria qualificada (11 votos). Para resolver o impasse diante da rejeição do grupo oposicionista à proposta, o governo reduziu de 260 para 203 o número de vagas abertas.
A mudança diminui aproximadamente R$ 1.350.000,00 dos R$ 6 milhões iniciais previstos no impacto anual da folha de pagamento da prefeitura. A administração, no entanto, garante que as vagas criadas não serão todas preenchidas imediatamente.
O acordo foi costurado na noite de sexta-feira entre os oposicionistas Marcelo Borges (PSDB) e Chiara Ranieri (DEM) junto ao líder do governo Renato Purini (PMDB) e o próprio prefeito. Na semana passada, a oposição acusou a administração de promover um ?inchaço? na estrutura municipal. O impasse ocasionou o adiamento da votação para ontem.
Durante a sessão, o secretário municipal da Administração, Richard Vendramini, conversou com os parlamentares com o objetivo de aparar as arestas. Além disso, o prefeito enviou um ofício à Câmara Municipal para justificar a necessidade de criação dos cargos.
Renato Purini pontuou que os secretários municipais reclamaram da redução da criação de cargos, mas ponderou que já havia um pré-acordo junto aos oposicionistas para a aprovação do projeto sob essa condição. Chiara Ranieri aproveitou a oportunidade para cutucar a administração. "A diminuição mostra que não eram necessários todos aqueles cargos", afirmou.
Marcelo Borges acredita que o diálogo permitiu o bom senso na condução do caso. "Nós não somos contra os benefícios aos servidores. Somos contra o inchaço ", afirmou o tucano.
José Roberto Segalla (DEM), por sua vez, classificou como um ?passa-moleque? a forma com que Agostinho enviou o projeto. "Ele não nos deu a oportunidade de separar a aprovação dos cargos. Foi enviado tudo junto", afirmou.
O vereador lembrou também que a prefeitura enviou a proposta de criação de vagas sem justificar a necessidade de cada uma delas. "Se quero abrir vagas em uma empresa, tenho que justificá-las. Será que esses cargos vão acabar com as horas extras dos servidores? A população será melhor atendida?", questionou.
Motoristas do Samu
No mesmo projeto, foi aprovado também que motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não podem ser transferidos para exercer outras atividades a não ser mediante solicitação pessoal. A prefeitura atendeu o pedido, mas a Câmara precisou retirar do texto a possibilidade de que transferências fossem viabilizadas por processo administrativo ou a critério da administração. "Pegadinha só é legal no programa do Gugu", afirmou Roque Ferreira (PT).
A aprovação do projeto garantiu também uma gratificação técnica de 25% para os motoristas do Samu.