Brasília - Integrada por deputados da base e de oposição, a Frente Parlamentar da Saúde iniciou ontem um trabalho de mobilização para tentar convencer os senadores a ressuscitarem a obrigatoriedade da União de investir 10% de sua receita bruta no setor. A proposta está no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a área da Saúde - a chamada emenda 29. Segundo o coordenador da Frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se a pôr o projeto em votação "o mais rápido possível".
"Eu acho que há uma falta de recursos muito grande para a saúde. Tem que se encontrar uma fonte de recursos. Agora, como encontrar, essa é uma coisa que naturalmente tem que depender do governo, do Executivo juntamente com o Legislativo", disse Sarney, antes de se reunir com integrantes da Frente Parlamentar da Saúde.
Para pressionar o Senado a votar o projeto, a Frente e representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho de Medicina lançaram o movimento Primavera da Saúde com a distribuição de flores e uma caminhada entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
A estratégia do movimento é garantir mais recursos para o setor. Em 2010, o governo federal aplicou R$ 60,6 bilhões na Saúde. A proposta de vincular 10% da receita da União à Saúde é considerada, no entanto, "inviável" pela presidente Dilma Rousseff. Isso representaria cerca de R$ 30 bi a mais por ano para o setor.