Brasília - Uma crise sem precedentes em sua história atingiu o Conselho Nacional de Justiça e levou o presidente da instituição a criticar publicamente uma entrevista dada pela corregedora do órgão, Eliana Calmon.
Cezar Peluso, que acumula a presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, conseguiu o apoio dos outros conselheiros para ler uma nota, no início da sessão do órgão ontem, em que chama de "acusações levianas" a entrevista de Calmon dada à Associação Paulista de Jornais.
Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haver juízes bandidos infiltrados no Judiciário. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que ontem está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirmou.
E ainda afirmou que o presidente do CNJ, por ter vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista", disse a ministra.
Na presença de Calmon, visivelmente constrangida, Peluso leu uma nota assinada por ele e os outros 11 integrantes presentes, dizendo que as declarações dela foram feitas de "forma generalizada" e "ofendem a idoneidade e dignidade" dos magistrados.
Criado em 2005, o CNJ tem 15 integrantes. Calmon e outros dois que não estavam presentes não assinaram a nota.
"O CNJ, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição", diz a nota.
Toda a crise gira em torno de um julgamento, marcado para hoje no STF, sobre os limites da competência do conselho. A ação foi proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e poderá restringir o poder de fiscalização do CNJ.
É neste ponto que divergem Calmon e Peluso. Para ela, o CNJ não deve se limitar a julgar questões administrativas, investigando e punindo magistrados que praticam irregularidades. Já o presidente do CNJ diz que esse papel deve ser feito primeiramente pelas corregedorias dos tribunais nos Estados.
A reportagem apurou que mais de seis ministros do Supremo, portanto a maioria, concordam com a tese de Peluso. Se começar a ser julgado, contudo, é provável que ocorra um pedido de vista
Em reunião ontem, integrantes do conselho questionaram a corregedora sobre suas declarações. Peluso, Fernando da Costa Tourinho Neto e Ney José de Freitas eram os mais alterados e diziam que a colega havia colocado em dúvida a honestidade de todos os magistrados. Eliana Calmon começou a se explicar. Ela argumentou que sua fala se referia a alguns juízes -não a todos-, com base nas investigações que estava acompanhando.
Os conselheiros queriam que ela se retratasse, pedindo desculpas públicas. Ela recusou. Foi quando surgiu a ideia de preparar a nota, elaborada em sua presença, mas que também ela não assinou.