São Paulo - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou ontem a criação de uma comissão especial para analisar os procedimentos usados por deputados em sessões com baixo quorum.
A instalação é uma resposta aos críticos da sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa que aconteceu na última quinta-feira e aprovou 118 projetos em três minutos. Segundo Maia, a sessão cumpriu o regimento interno e portanto não será anulada.
Maia se encontrou também com o presidente da comissão, João Paulo Cunha (PT-SP), para avaliar a legalidade da sessão. "É quase que rotina na quinta-feira não termos quorum. Naquele mesmo dia, no plenário, as votações também foram simbólicas", disse Cunha. "Este é um procedimento que já acontece há muitos anos na CCJ, inclusive com a votação de projetos em bloco, o que é acordado e ajustado todos os anos na primeira ou na segunda sessão deliberativa da CCJ", disse Maia.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) afirmou que vai recorrer da decisão de Maia. Segundo ele, houve ilegalidade na sessão da semana passada, pois os integrantes da comissão não foram avisados de que haveria votações.