Acusado de estupro contra quatro membros de sua família, o advogado Sandro Luiz Fernandes prestará depoimento ainda hoje na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Bauru, conforme antecipado pelo JC na edição de ontem. Ele se apresentará à polícia em uma condição bastante delicada já que, ontem, um menino de 9 anos - também da família - denunciou ter sofrido abusos (leia mais abaixo).
Além do advogado, devem comparecer à delegacia ao longo do dia a esposa dele, Fernanda Fernandes, investigada como coautora dos crimes, bem como a mãe dela e a mãe dele. Ao final das oitivas, é possível que a delegada Priscila Bianchini de Assunção Alferes, da DDM, represente pela prisão preventiva do acusado por tempo indeterminado. Embora o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino, tenha negado o pedido de prisão temporária feito na última quarta-feira, a nova denúncia transformou o curso das investigações e poderá alterar a negativa inicial da Justiça.
O depoimento que será prestado hoje por Fernandes deverá ser crucial para o andamento do processo já que, até o momento, a Polícia Civil conta apenas com provas testemunhais da acusação. Três computadores de mesa que estavam na casa do advogado chegaram a ser apreendidos, mas, segundo informações extraoficiais, nenhuma pista concreta que reforçasse as denúncias foi encontrada.
"O laptop particular ficou com ele durante a viagem feita à Europa (durante todo o mês de setembro), então não temos muitas esperanças de encontrar alguma evidência. Se houvesse alguma prova, certamente ela já foi destruída", analisa Priscila.
Em razão do surgimento de uma quarta vítima - que teria sido molestada pela última vez pouco antes de Fernandes viajar à Europa -, a delegada afirma ter pressa em concluir o inquérito. "Depois de ouvir as últimas quatro pessoas que ainda não depuseram, poderei pedir a prisão temporária e encaminhar o inquérito ao Poder Judiciário até a próxima segunda-feira", adianta.
Conforme esclarece Priscila, o advogado responderá a inquérito por estupro em relação às quatro vítimas, já que o crime de atentado violento ao pudor deixou de existir em agosto de 2009, quando a lei 12.015/09 entrou em vigor. Mas, se condenado, o juiz terá de determinar a pena a ser aplicada de acordo com a legislação vigente à época dos crimes.
Omissão
Fernandes é acusado de ter apalpado as partes íntimas de três das quatro vítimas quando estas tinham entre 8 e 16 anos, além de obrigá-las a fazer sexo oral e tocar o pênis dele. Como os abusos teriam ocorrido quando a figura jurídica de atentado sexual ainda existia, a punição a ser aplicada é de 6 a 10 anos de prisão por cada um dos crimes. Já o estupro de vulnerável, supostamente cometido pela última vez no mês de agosto contra o garoto de 9 anos, prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
Além do advogado, a esposa dele, Fernanda, também é investigada pela suspeita de ter sido conivente com os abusos. Uma das jovens que denunciaram as agressões, assim como o menino e a mãe de outra adolescente, relataram ter pedido ajuda à mulher, sem que ela adotasse nenhuma providência sobre as denúncias. Caso a omissão seja evidenciada, Fernanda poderá responder a processo por coautoria nos crimes.
Até o momento, as jovens e testemunhas que fizeram as primeiras denúncias têm a integridade física garantida por uma medida protetiva que impede Fernandes de aproximar-se delas a uma distância menor do que 100 metros. Não há entretanto, nenhuma restrição imposta em relação à criança de 9 anos. A medida também não estabelece proibições à esposa do advogado.
Durante toda a tarde e início da noite de ontem, a reportagem tentou falar por telefone com Sandro e seu advogado de defesa, Hélio Marcos Pereira Junior, mas eles não atenderam as ligações.
Menino de 9 anos também
acusa advogado de abuso
As acusações de abuso sexual contra o advogado Sandro Luiz Fernandes, 45 anos, se agravaram ontem com o depoimento de uma quarta vítima, um menino de 9 anos, que relatou ser molestado desde os 6 anos. O garoto, também integrante da família de Sandro, depôs na manhã de ontem na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Bauru, na presença de representantes do Conselho Tutelar e de familiares.
Após a criança ser ouvida, a delegada Priscila Bianchinni de Assunção Alferes explicou que Sandro responderá pela acusação de estupro de vulnerável, fato que teria ocorrido pela última vez antes do advogado viajar para a Europa, no final do mês passado, com a esposa.
As outras vítimas, duas de 18 anos e outra de 13 anos que também são familiares do acusado, teriam sofrido abuso sexual antes da modificação da legislação (2009), quando a acusação se enquadrava como atentado violento ao pudor. A delegada acrescenta que a pena prevista para a condenação por estupro é de 8 a 10 anos de prisão.
"Foi relatado que neste ano houve abuso sexual em uma das vítimas (o menino), de maneira que isso muda a tipificação. Agora, já podemos enquadrar em estupro de vulnerável", define Priscila.
A delegada classificou como muito importante o depoimento da vítima menor de idade. "Isso pode direcionar para uma outra investigação. Tudo que chega aos autos e no nosso conhecimento é importante", completa.
Conforme familiares do menor, ele relatou detalhes a eles na noite de anteontem. Em seguida, a delegada Priscila Alfreres foi contatada e marcou para a manhã de ontem o depoimento. O menino fez exame de corpo de delito na tarde de ontem. Por determinação judicial, Sandro não pode retornar à sua casa.
Depoimento na DDM dura quase duas horas
O menino de 9 anos que também acusa o advogado Sandro Luiz Fernandes de abuso sexual prestou depoimento durante quase duas horas à delegada de polícia Priscila Bianchinni de Assunção Alferes, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na manhã de ontem.
Depois do relato, a vítima conversou com a imprensa, mediante a autorização da delegada e de familiares. Ao recontar a história do suposto abuso sexual que vinha sofrendo demonstrou enorme constrangimento.
Imprensa - O que o Sandro fazia com você?
Vítima - Ele fez coisas que eu não gosto. Quando ele fazia massagem, ele mexia no meu pênis e colocava o dedo na minha b.... Eu falei pra ele várias vezes que não gosto disso.
Imprensa - Em que momento do dia ele fazia essas coisas?
Vítima - Na hora de dormir, quando ele ia fazer massagem em mim.
Imprensa - Você pediu para que Sandro parasse?
Vítima - Pedi várias vezes, mas ele não parava.
Imprensa - Você contou para sua mãe?
Vítima - Contei e ela falou que ele ia parar. Mas não parou. Depois falei para ela. Ela falou que ele ia parar. Ele parou por uns sete dias. Mas depois continuou outra vez.
Imprensa - Você lembra quando tudo isso começou?
Vítima - Eu tinha 6 anos e meio. Ele contou historinha e começou a fazer massagem e começou a mexer. E ele fez xixi branco no meu pé quando eu tinha 6 anos, duas vezes.
Imprensa - Você pediu para que ele parasse?
Vítima - Pedia. Quando ele fez xixi branco no meu pé eu falei: ?Ai que nojo?. Eu não gostei dele ter feito isso comigo.
Imprensa - Você contou para mais alguém além da sua mãe?
Vítima - Não.
Imprensa - Quando essas coisas aconteciam, o que você sentia?
Vítima - Eu sentia dor. Eu reclamava: "(...) tá doendo".
Imprensa - Qual era a reação de Sandro?
Vítima - Ele dizia que não era nada e que não era crime.
Imprensa - Você pensava sobre o que ele fazia?
Vítima - Que era chato fazer. Que eu não gosto disso... Eu não gosto disso.
Imprensa - O que motivou você a falar agora?
Vítima - Porque não tive uma infância muito boa. Por causa dele que eu não tive uma infância tão boa. E ele foi em uma viagem esses dias. E antes do dia deles viajarem, ele fez isso em mim. E todos os anos ele fez isso comigo.
Imprensa - Falar sobre isso é muito ruim?
Vítima - Está sendo bastante difícil.
Imprensa - O que passa na sua cabeça depois de tudo?
Vítima - Eu estou com raiva dele. Eu quero que ele vá preso. Por todas as coisas que ele fez comigo. Ele está muito chato. Parece que ele está doente de tão chato que ele está. Não quero que nunca mais ele faça isso.
Imprensa - Você pensou em contar tudo quando ficou sabendo que o Sandro era acusado?
Vítima - Exatamente que eu iria contar, porque não pode. Porque ele tem que ser preso. Estava conversando com minha tia ontem (anteontem) na cozinha e foi assim que começou. Que eu fui a quarta vítima.
Imprensa - Você tem ideia do que pode acontecer com o Sandro?
Vítima - Não, não sei.
Vítima aciona Justiça e pede indenização contra advogado
Uma familiar do advogado Sandro Luiz Fernandes ajuizou, anteontem, no Fórum de Bauru, uma ação de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 500 mil por conta dos abusos sexuais que ela afirma ter sofrido por parte dele. Conforme o JC divulgou, ele é acusado por ela, por outra jovem de 18 anos, por uma adolescente de 13 e por uma criança de 9 anos de molestá-las. A ação contempla um pedido liminar (decisão urgente e provisória) de arresto de dois bens, um imóvel situado na quadra 12 da rua Xingu e outro na quadra 4 da rua Antonio Garcia, em Bauru.
Ontem à tarde, o processo já havia chegado às mãos do juiz João Thomaz Diaz Parra, da 2ª Vara Civil. Caso o magistrado conceda a liminar, o advogado ficará impedido, por exemplo, de vender ou transferir para nome de terceiros os imóveis citados. Segundo consta na ação, a medida foi tomada justamente porque o acusado é advogado militante e conhece todos os trâmites judiciais.
A preocupação da familiar é que Sandro Fernandes utilize de recursos para esquivar-se de honrar a indenização que, de acordo com ela, certamente virá com ações tanto na esfera criminal quanto civil. A ideia é assegurar seu direito enquanto outros processos estão em andamento.
A ação a ser avaliada por Parra, assinada no dia 23 de setembro pela advogada Kamila Zamonaro da Silva (que presta assistência judiciária pela OAB e foi indicada pela Defensoria Pública por conta do convênio assinado entre os órgãos), já tem dois volumes. Vários documentos foram anexados, inclusive fotografias dos imóveis e das viagens feitas pelo advogado com a família.
Por meio das imagens, dados de imóveis, veículo e informações sobre os negócios da esposa de Fernandes, por exemplo, a defesa da requerente quis demonstrar o patrimônio do acusado. Segundo consta no processo, a indenização não apagará a dor da familiar, mais irá mitigá-lo. Por conta das lesões psicológicas, morais e físicas que atingiram a requerente verifica-se perfeitamente cabível a indenização, consta no processo.
Ela também requer a perícia para a avaliação dos bens, que teriam sido registrados com valores inferiores aos reais.
Suspeitas em família
Mesmo antes da criança de 9 anos admitir à Justiça que foi abusada pelo advogado Sandro Fernandes (leia abaixo), a requerente da ação de indenização já suspeitava do crime. Entre os documentos anexados ao processo ajuizado anteontem consta o boletim de ocorrência registrado no dia 1 de setembro. Tanto nele quanto no texto da ação, a familiar reitera a suspeita com a informação de que as denúncias foram levadas à esposa de Sandro, que por sua vez, alegando a posição social conquistada, pediu para manter o caso em família.
Por conta do comportamento, a proponente da ação passou a suspeitar de brincadeiras que Sandro fazia com a criança. Garante que ele parecia agir inclusive com o mesmo olhar, da mesma maneira como teria agido com ela. Aproveitaram, então, a viagem de Sandro e sua esposa para o Exterior para procurar a polícia e denunciar.