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João Rosan |
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Ação contra Sandro foi ajuizada por uma das vítimas de 18 anos |
O advogado de defesa de Sandro Luiz Fernandes, Hélio Marcos Pereira Junior, informou, na noite de ontem, que seu cliente é inocente. Fernandes é acusado de molestar sexualmente quatro pessoas de sua família, sendo uma delas um garoto de apenas 9 anos.
Em entrevista concedida por telefone ao JC, Pereira Junior classificou como “inverídicos” os depoimentos prestados pelas supostas vítimas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru. Ainda de acordo com ele, Fernandes, que também é advogado, estaria “surpreso e indignado” com as denúncias.
Fernandes é acusado de ter apalpado as partes íntimas de três jovens quando estas tinham entre 8 e 16 anos, além de obrigá-las a fazer sexo oral e tocar o pênis dele. Também teria manipulado os genitais do menino de 9 anos e, nas palavras da vítima, feito “xixi branco” sobre os pés dele.
“Estas acusações não são verdadeiras. São absurdas e totalmente improcedentes. O Sandro vai esclarecer tudo amanhã”, afirma o advogado de defesa. De acordo com ele, o fato de uma das vítimas ter ajuizado uma ação de indenização por danos morais pode ser um indício de que as denúncias tenham motivação financeira.
“Se há esta pretensão abusiva (de requerer indenização), não podemos descartar este entendimento (de haver interesse financeiro). Acreditamos no bom trabalho policial para apurar a realidade dos fatos e descobrir os motivos de toda esta exposição fantasiosa”, aponta.
Fernandes deveria ter se apresentado à polícia na manhã de ontem, conforme havia sido antecipado pelo JC. Mas, devido a compromissos profissionais de seu advogado em São Paulo, a oitiva foi remarcada para hoje. A expectativa é de que ele deponha ainda no período da manhã.
“Ele irá comparecer espontaneamente, conforme declaramos desde o início à autoridade policial. Depois, inclusive, estará à disposição da imprensa para prestar esclarecimentos”, adianta.
Pouco depois de conversar com o advogado, a reportagem conseguiu falar com Fernandes. Dizendo estar orientado pelo advogado, ele preferiu não se manifestar sobre as acusações que pesam contra ele.
“Eu não vou falar. Vou me manifestar sobre tudo somente amanhã (hoje). O que eu tinha para falar, já falei hoje (ontem)”, resumiu. Fernandes afirmou, entretanto, que o menino de 9 anos envolvido no suposto caso de abuso sexual estaria sendo “irremediavelmente prejudicado” pela forma “lamentável” como vem sendo exposto nos veículos de imprensa de Bauru.
Tortura psicológica
Nas palavras do advogado, o garoto sofreu tortura psicológica e recebeu atenção desumana. No começo da tarde de ontem, ele também afirmou que a criança estaria retida de forma indevida pelas pessoas responsáveis pelas denúncias contra ele.
Na manhã de ontem, a esposa do advogado, Fernanda Fernandes, chegou a ir à casa onde estava o menino. Logo em seguida, familiares foram à DDM registrar boletim de ocorrência e, à tarde, seguiram para o Fórum de Bauru, onde solicitaram a guarda provisória da criança.
Até o fechamento desta edição, não houve confirmação do deferimento do pedido. O Conselho Tutelar de Bauru também foi acionado e chegou a solicitar junto à Vara da Infância e Juventude o abrigamento do garoto em uma instituição, mas o juiz negou o pedido por considerá-lo descabido, já que a criança está acolhida na casa de familiares.
Fernandes responde a inquérito por estupro contra quatro pessoas de sua família. Mas, como os abusos contra três delas teriam ocorrido quando a figura jurídica de atentado sexual ainda existia, a punição a ser aplicada é de 6 a 10 anos de prisão por cada um dos crimes. Já o estupro de vulnerável, supostamente cometido pela última vez em agosto contra o garoto de 9 anos, prevê de 8 a 15 anos de prisão.
Provas
O depoimento que deverá ser prestado hoje por Sandro Luiz Fernandes poderá ser determinante para o andamento do inquérito já que, até o momento, a Polícia Civil conta apenas com provas testemunhais da acusação. Três computadores de mesa que estavam na casa do advogado chegaram a ser apreendidos, mas o laudo pericial só deve ficar pronto dentro dos próximos 15 dias.
Já o notebook particular do acusado foi levado por ele em viagem feita à Europa durante o mês de setembro, quando as vítimas procuraram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para prestar queixa. “Por isso, não temos muitas esperanças de encontrar alguma evidência neste laptop. Se houvesse alguma prova, certamente ela já foi destruída”, analisa a delegada Priscila Bianchini de Assunção Alferes.
Novas denúncias?
Uma familiar das vítimas afirma que novas denúncias contra o advogado Sandro Luiz Fernandes estão por vir nos próximos dias. Ela não quis, entretanto, adiantar quais acusações seriam estas e quem as faria, mas insinuou que haveria outras vítimas além das quatro que já depuseram na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
“Diariamente haverá novidades. Vamos deixar as coisas acontecerem. Mas ele não tem para onde correr e sabe na encrenca em que se meteu”, frisa.
Juiz nega liminar para bloqueio de bens de advogado
O juiz João Thomaz Diaz Parra, da 2ª Vara Cível de Bauru, negou o pedido de liminar para bloqueio de dois imóveis do advogado Sandro Luiz Fernandes. A solicitação foi feita por uma das jovens - atualmente com 18 anos - que teria sido molestada dos 8 aos 16 anos.
Junto com o pedido, a familiar ajuizou ação de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 500 mil por conta dos abusos sexuais que teria sofrido. A intenção da liminar seria impedir Fernandes de vender ou transferir para nome de terceiros os dois imóveis, um situado na quadra 12 da rua Xingu e outro na quadra 4 da rua Antonio Garcia, garantindo assim a fonte de recursos para o pagamento de uma eventual indenização.
Segundo consta na decisão do juiz, o bloqueio não pôde ser concedido já que a lei exige comprovação de que o acusado tenha uma dívida líquida e certa, o que não ocorrerá, neste caso, ao menos até que a ação por danos morais seja julgada. A familiar poderá recorrer da decisão mas, mesmo com o indeferimento do pedido, não ficará sem receber uma eventual indenização caso seja vitoriosa na ação.
Isso porque todos os bens que forem vendidos ou transferidos por Fernandes no decorrer do processo poderão ser reavistos se ele não tiver condições de custear o valor imposto em uma possível condenação na esfera cível. Se o advogado deixasse de ter a propriedade dos bens e fosse constatada sua insolvência, ficaria configurada fraude e a venda ou transferência poderia ser anulada.
Vítima relata discussão ocorrida ontem com a esposa do acusado
A quadra 15 da rua Araújo Leite, sede da DDM, foi palco de momentos de muita tensão e emoção no dia de ontem. Logo nas primeiras horas do dia, após a formulação de um boletim de ocorrência (BO), de conteúdo não criminal, familiares de Sandro Fernandes, que acusam o advogado por abuso sexual, deixaram a delegacia emocionados.
Uma das vítimas, uma moça de 18 anos, necessitou ser amparada pela outra vítima, uma jovem também de 18 anos, e por uma outra familiar. Ela chegou a cambalear no meio da quadra 15, próximo da esquina com a rua Benjamin Constant, e as três se ajoalharam e choraram abraçadas na calçada. A imagem das mulheres no calçamento pode resumir o estado emocional dos familiares envolvidos no caso de suspeita de crime sexual.
Antes, uma das vítimas falou com a imprensa sobre o que transcorreu, na manhã de ontem, no imóvel onde duas das vítimas e familiares estão abrigados e que gerou um outro pedido de medida protetiva, agora contra Fernanda Fernandes, esposa de Sandro Fernandes.
Imprensa - O que aconteceu na residência em que vocês estão?
Vítima - A Fernanda (Fernandes) invadiu a casa onde nós estamos abrigados. Invadiu, fez barraco, gritou, xingou. Queria pegar (a criança) de todo jeito. Nós não deixamos. Porque é uma criança e tem 9 anos. Coitado, ele não tem discernimento do que está acontecendo com ele. Ele vai ficar com a guarda provisória com um familiar em Curitiba.
Imprensa - Que destino terá a criança?
Vítima - Vamos ver se (a Justiça) vai dar a guarda provisória. Com a Fernanda não fica mais. Ela é louca. Não tem discernimento.
Imprensa - O Sandro vem depor hoje (ontem)?
Vítima - O advogado dele ligou para a delegada e falou que não vem hoje (ontem) e vem amanhã (hoje), às 9h. Por causa da imprensa, ele não quis vir.
Imprensa - Na sua opinião, por que ele não veio depor hoje (ontem)?
Vítima -A delegada falou que ele tem que vir amanhã (hoje). Se não vier amanhã (hoje), o caso complica. Ele está fugindo. Não pode uma coisa dessas.
Imprensa - Que desentendimento ocorreu entre vocês e a Fernanda?
Vítima - Ela estava empurrando a porta do quarto em que a gente estava. Xingando, falando palavrões. Estava fora de si. Fora de si. Louca.
Imprensa - Ela tentou falar com alguém?
Vítima - Ela tentou com a criança. E queria de todo jeito. Queria falar comigo também.
Imprensa - Qual foi a reação do menino?
Vítima - Ele ficou imóvel na cama. Ouvindo tudo, acordado. Não quis abrir a porta. Não se mexeu. Ele não quis ir. A gente não impediu ele.
Imprensa - Como está o lado emocional dele?
Vítima - Não sei o que está se passando na cabeça dele. E ter que passar por tudo isso. Levei ontem (anteontem) em um psicólogo. Tudo que ela (Fernanda) não fez, eu vou fazer por ele. Vou proteger essa criança. Tudo o que ela não fez, eu vou fazer. Eu vou, com unhas e dentes, proteger essa criança. Não tem... (choros). É um absurdo tudo isso.
Jovem denunciante pede ‘proteção’ à Justiça contra Fernanda Fernandes
Após a divulgação do depoimento da criança de 9 anos anteontem e que teria sido vítima de abuso sexual no inquérito que investiga o advogado Sandro Luiz Fernandes, 45 anos, como suspeito de estupro, uma das vítimas pediu medida protetiva contra a esposa de Sandro, Fernanda Fernandes. Esta medida já foi concedida contra o acusado e agora pode se estender à sua esposa, que não poderia se aproximar das vítimas e familiares.
A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Priscila Bianchinni de Assunção Alferes, contou que familiares, entre os quais uma das moças de 18 anos, e Fernanda tiveram um desentendimento na manhã de ontem, quando a esposa de Sandro quis levar a criança.
Os familiares, sem Fernanda foram, para a DDM onde registraram um bolentim de ocorrência, não criminal, para respaldar o pedido à Justiça de uma nova medida protetiva agora contra a aproximação de Fernanda.
A delegada explicou que a solicitação foi encaminhada à 2ª Vara Criminal de Bauru. Com base na lei Maria da Penha, o resguardo legal determina o afastamento de envolvidos em relação a vítimas e testemunhas. A situação já foi aplicada contra Sandro Fernandes que está impedido de aproximar-se delas a uma distância menor do que 100 metros.
Até o fechamento desta edição do JC, não havia a confirmação de que a medida havia sido concedida. As partes, solicitante e Fernanda, teriam que ser ouvidas pelo juiz. A reportagem tentou por várias vezes contato por telefone com os familiares, no entanto não houve retorno. Fernanda Fernandes será ouvida na condição de investigada.
A expectativa era de que Sandro Fernandes depusesse no decorrer do dia de ontem na DDM, o que não ocorreu. Sobre a possibilidade representar novamente pela prisão do investigado, a delegada da DDM ressaltou que não descarta a medida.
A delegada Priscila garantiu ontem que possui, não apenas provas testemunhais, mas como também materiais para embasar o inquérito e apresentar uma denúncia. Ela ratificou ontem que três computadores foram apreendidos na casa de Sandro, na quadra 4 da rua Antonio Garcia, e foram encaminhados para perícia no Instituto de Criminalísticas (IC).
O inquérito também averigua a possibilidade de relação dos fatos denunciados com uma rede de pedofilia. O laudo de corpo de delito na criança deve ser concluído em um prazo de 15 dias. O exame foi realizado anteontem.
Por volta das 16h30 um Volkswagen Golf entrou de maneira brusca na garagem interna da DDM. Cerca de 35 minutos após, o automóvel saiu em altíssima velocidade, atropelando cones. O JC obteve a informação de que eram familiares de Sandro e de Fernanda intimados a depor, o que não chegou a ocorrer.