Enquanto moradores reclamam da falta de água nas torneiras em diversos bairros de Bauru, um fator extra poderá atrasar ainda mais a solução do problema para a região do Bauru 16, uma das mais afetadas. Isso porque o edital da licitação para a perfuração de um poço profundo no local foi suspenso para que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) analise o pedido de impugnação de uma das cinco empresas concorrentes.
O novo poço do Bauru 16 que está sendo licitado é um dos sete que a autarquia reconhece faltam para normalizar a demanda reprimida de abastecimento de água no município. Atualmente o poço que abastece a região tem vazão de 100 mil litros por hora de água, contra 150 mil exigidos no edital de licitação para a nova unidade. O valor reservado para a obra é de R$ 586.950,00.
A licitação, no entanto, foi suspensa em razão do pedido de impugnação do edital por parte da empresa Uniper Hidrogeologia e Perfurações Ltda., de Araraquara. O documento apresenta questionamentos técnicos em relação à cláusula do edital que versa sobre os equipamentos que devem ser utilizados para a perfuração do poço.
A empresa alega que existem equipamentos mais modernos e compactos que os pontuados no edital, que viabilizam grande poder de perfuração para a execução do serviço a ser contratado. Entre as exigências, estão guincho com capacidade para mais de 400 toneladas, torre com altura livre não inferior a 13 metros e haste com altura de nove metros ou mais, além da sonda de, no mínimo, 400 metros.
Ou seja, a concorrente considera, a rigor, que as exigências prejudicariam a concorrência e embutiriam no contrato estrutura operacional para realizar o serviço além do necessário e acima da racionalidade utilizada por quem atua no meio.
O diretor jurídico do DAE, Leandro Lopes, explica que, a partir de hoje, está sendo aberto o prazo de cinco dias para que as outras empresas concorrentes se manifestem acerca do pedido de impugnação do edital. Além da Uniper, participam do processo a Mondaguaí Poços Artesianos, Lois Engenharia e Perfurações, Hidrogeo Perfurações e Itaí Estudos, Projetos e Perfurações.
Após esse período, o pedido de impugnação e eventuais apontamentos das outras empresas serão analisados pelo setor técnico do DAE. Segundo Lopes, a autarquia utilizou parâmetros estabelecidos pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), vinculado ao governo do Estado de São Paulo, para estabelecer as exigências de estrutura da empresa a ser contratada.
De acordo com o diretor jurídico, o órgão deverá ser consultado para que a autarquia se posicione sobre o cancelamento do edital para republicação ou sobre o prosseguimento do processo de licitação, que se encontra em fase anterior à habilitação das empresas concorrentes.