O segmento das escolas particulares do ensino fundamental vivencia o impacto da procura de matrículas por alunos oriundos das classes C e D, o que também faz recrudescer a concorrência entre os colégios. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, revela que a matrícula em escolas particulares cresceu entre 5 a 6% no ano passado, mantendo a progressão fomentada pelo maior poder aquisitivo das classes C e D.
Para Silva, as famílias desta faixa de consumidores com mais dinheiro para gastar realizam a vontade de ver os filhos em escolas particulares. O momento é muito bom para os consumidores de ensino particular e delicado para os donos de escolas. O presidente do Sieeesp cita um cenário de cautela com forte concorrência entre os colégios privados, aumento de tributos e o dólar em alta. Ele cruza ingredientes diversos para projetar pressão sobre a mensalidade e o cenário financeiro exigindo profunda avaliação do empresariado do setor para fixar índice de reajuste de mensalidade para 2012.
Silva trabalha com inflação acima de 7% neste ano.
A moeda americana valorizada impacta diretamente nos investimentos em tecnologia, mecanismo usado em larga escala no processo de ensino das escolas particulares. Outro fator que precisa ir para a cesta de composição do reajuste é a carga tributária. Inflação, dólar em recuperação e tributos somam-se à inadimplência do setor para definição do percentual de aumento. Portanto, Silva estabelece que o reajuste pode chegar a até 10%. "Não há número mágico", alerta.
A inadimplência em Bauru nos últimos cinco meses ficou acima de 8%. Em agosto foi de 8,1%, menor que os 8,36% referente a julho e menor ainda do que os 7,9% de junho, mês de exceção por preceder a férias escolares. A inadimplência em maio foi de 8,55%, próximo dos 8,6% de abril. A média de inadimplência do Estado de São Paulo em agosto é de 7,59%, menor que em Bauru. Este cenário foi debatido durante a semana por representantes do Sieeesp, membros da regional Bauru do sindicato e donos de estabelecimentos de ensino particular.
Prêmio 2012
Estudantes de escolas públicas e privadas poderão concorrer a prêmios em dinheiro em categorias de desenho e redação promovidos no projeto "Vem com a gente ? cultura, educação e meio ambiente". A premiação ocorrerá durante o 16º Congresso e Feira de Educação ? Saber, programado para 20 a 22 de setembro de 2012. O "Vem com a gente" ocorrerá em Bauru e mais 14 regionais do Sieeesp em um formato de circuito pelo Interior Paulista de janeiro a setembro do ano que vem.
Alunos das 1ª e 2ª séries do ensino fundamental concorrem somente com desenho. A redação terá duas faixas de competidores, com estudantes do 3º, 4º e 5º em um grupo e os de 6º ao 9º em outra. Os melhores de cada região do Estado serão selecionados para a fase final de escolha dos premiados durante a Saber.
Silva esclarece que o melhor é que alunos, educadores e gestores da rede pública terão oportunidade de conhecer conteúdos de cultura, educação e meio ambiente de uma forma prazerosa e que estimule os trabalhos. Os professores passarão por capacitação, os alunos por aprendizagem e a comunidade poderá acompanhar as atividades.
O coordenador do projeto Marcos Ferreira explica que, um período antes, as regionais do sindicato patronal, como Bauru, vão interagir com a equipe do "Vem com a gente" para a delimitação do conteúdo das atividades locais focado com o tema do projeto. Posteriormente, durante cinco dias, os alunos, gestores públicos e educadores participarão de uma série de atividades. Para os gestores e educadores haverá vídeo palestra. Crianças, jovens e educadores terão atividades relacionadas ao meio ambiente.
O projeto tem material didático específico para professores e estudantes e, com caráter itinerante, circulará sobre rodas pelo Estado. Uma carreta foi estruturada com diversos equipamentos móveis como salas ou transformação em auditório para 100 pessoas e palco voltado para a área externa.
Todas as atividades são gratuitas. A partir do dia 17 de outubro deste ano o site do sindicato www.sieeesp.org.br terá um link para o hotsite do "Vem com a gente", propiciando acesso a informações e inscrições.
Procon orienta pais para reserva de matrícula
Tendo em vista que nesta época do ano as escolas particulares estipulam períodos de renovação ou reserva de matrícula, o Procon orienta sobre os principais cuidados para que pais e alunos evitem problemas e possam ter os seus direitos garantidos. Neste sentido, os estabelecimentos de ensino particulares normalmente cobram taxas para a reserva de vaga. A cobrança é regular quando, segundo o Procon, este valor é abatido da anuidade/semestralidade do próximo período letivo.
A Coordenadora do Procon/Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro lembra ainda que o consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos. "Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, a quantia deverá ser devolvida integralmente, salvo despesas administrativas efetivamente comprovadas e discriminadas por escrito, estipuladas em contrato", cita.
"Na dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável que seja estabelecido, por escrito com a escola, como será a restituição", enfatiza a coordenadora.
O Procon esclarece que a escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade/semestralidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o consumidor deve ter o valor pago pela reserva de vaga ou matrícula descontado do total da anuidade/semestralidade, dividida em 12 ou 06 parcelas mensais e iguais.
Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. O preço total anual ou semestral não pode sofrer alterações pelo período de um ano.
Outro detalhe que o consumidor deve ficar atento, de acordo com o Procon, é que todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. O contrato precisa ser lido com muita atenção, não deixando espaços em branco. Uma via, datada e assinada, deve ficar em poder do responsável e outra com a escola. "Acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito", alertam os órgãos de defesa do consumidor.
O consumidor deve se informar sobre o sistema de avaliação, as taxas extras que poderão ser cobradas e eventuais descontos. Quanto a multa por atraso no pagamento da mensalidade, o Procon entende que, independente do estipulado em contrato, a porcentagem não pode ser superior a 2%.
Fernanda Pegoraro faz outro alerta que considera importante: "aluno inadimplente não poderá ser vítima de sanções pedagógicas (suspensão de provas, retenção de documentos, impedimento de frequência às aulas etc.), ser exposto a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça". "Cobranças indevidas por parte da instituição devem ser restituídas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária", salientou. Ainda segundo Fernanda, "os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento".
O reajuste da anuidade escolar é regulamentado pela lei federal nº 9.870 de 23/11/1999 e a legislação permite que sejam acrescidos ao valor total da anuidade/semestralidade anterior, montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça poderá requerer comprovação documental de qualquer cláusula contratual.
Por fim, a coordenadora do Procon Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro, ressalta que o consumidor que tiver alguma dúvida ou se sentir lesado, deve procurar a unidade, que está na Avenida Nações Unidas, 4-44, para ser orientado sobre o procedimento que deverá adotar.