Com apenas 17 anos e sem a pressão de uma gravidez inesperada, a operadora de crédito Gisele Gregório de Andrade decidiu se casar com o técnico de serviços Enéias Alves Pereira, 23 anos. Ontem, ela iniciou os trâmites para formalizar a união em cartório e a festa de comemoração já está marcada para dezembro deste ano.
Gisele faz parte de um perfil de mulheres que vem crescendo a cada ano em Bauru. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de mulheres que se casaram em 2009, 10% foram de meninas entre 15 e 19 anos. Em 2003, este índice não passou de 4,8%. Em números absolutos, as formalizações anuais aumentaram de 86 para 253. Entre os motivos para justificar o fenômeno, estão o crescimento da economia, o amadurecimento sexual cada vez mais precoce e algumas mudanças no Código Civil.
Na contramão das jovens nascidas em famílias com maior poder aquisitivo, que estão adiando o projeto do casamento para um futuro cada vez mais distante, as meninas de classes sociais menos abastadas vem se sentindo encorajadas a sair da casa dos pais para constituir família, conforme explica o economista Wagner Ismanhoto. De maneira geral, elas começam a trabalhar mais cedo e conquistam relativa independência financeira ainda na adolescência, favorecidas pela maior e melhor oferta de emprego.
"O brasileiro, historicamente, sempre gostou de casar e a melhoria no nível de renda acaba facilitando esta decisão. E, para estes jovens, o casamento é uma maneira, inclusive, de sacramentar esta independência dos pais. Eles saem de casa, mas continuam dividindo custos com outra pessoa", destaca.
De acordo com o IBGE, o número de garotos que se casaram entre 15 e 19 anos também cresceu, mas o número ainda é tímido. Entre 2003 e 2009, a variação foi de 4 para 64 jovens casados ao ano, ou de 0,2% para 2,6% sobre o total de homens que formalizaram uniões. Oficial de um cartório de registro civil em Bauru, Alexandre Matos Nascimento explica que, por tradição, os maridos costumam ser de três a cinco anos mais velhos do que as esposas, o que justifica a discrepância nas estatísticas.
"Esta diferença de idade é padrão no Brasil, que é um país machista, e também porque as mulheres amadurecem muito mais cedo. Mas a média de idade para casar, de uma maneira geral, vem reduzindo tanto para eles quanto para elas", aponta.
Distância e amor
Gisele de Andrade, por exemplo, irá se casar com o namorado seis anos mais velho do que ela, que mora em Duartina. Ela vive no Parque Santa Cândida, em Bauru, e conta que a distância entre os dois foi importante para decidir pelo casamento.
"Estamos juntos há um ano e nove meses e nosso relacionamento é diferente de tudo o que eu já vivi até hoje. Sou muito feliz quando estou ao lado dele e quero aumentar nosso tempo juntos", conta ela, que não vê no casamento um impedimento para que consiga crescer profissionalmente.
"Pelo contrário, acho até que vai facilitar, porque ele vem morar em Bauru, onde já trabalha. Já estamos procurando casa", conta.
Também com 17 anos, a estudante Giovana Francieli da Silva Martins casou-se ontem com o estoquista Wagner César Ribeiro Martins, 24 anos, depois de quase dois anos de namoro. Ao contrário de Gisele e Enéias, eles ainda não tem planos de morar sozinhos em uma casa e, por enquanto, viverão sob o teto dos pais do rapaz.
"Já estava morando na casa dele há uns oito meses, então decidimos fazer a coisa certa (formalizar a união). Como não trabalho, meu pai ajuda com algumas coisas. A gente se ama muito e quer ficar junto. Já estamos pensando em um filho para o ano que vem", comenta.
Embora a condição econômica tenha melhorado na cidade, proporcionando maior liberdade financeira às pessoas, a psicóloga Maria Regina Corrêa Lopes Vanin comenta que, para algumas garotas, o projeto do casamento continua se sobrepondo ao da ascensão profissional. "Em classes menos favorecidas, isso pode acontecer com mais frequência porque elas não tem a mesma oportunidade de investir nos estudos como as jovens de classes sociais mais elevadas", aponta.
Ela também destaca como hipótese para o aumento de casamentos entre adolescentes o amadurecimento sexual cada vez mais antecipado da sociedade contemporânea.
Antes dos 16, só com autorização
Em 2002, o Código Civil brasileiro reduziu a maioridade civil de homens e mulheres de 21 para 18 anos. Desta forma, de acordo com a legislação atual, jovens entre 16 e 18 anos continuam dependendo do consentimento dos pais para poder se casar. Adolescentes com menos de 16 anos precisam também de autorização judicial, além de paterna.
"Para o consentimento, basta os pais ou responsável assinar um documento em cartório. Já a autorização judicial precisa ser solicitada no Judiciário mediante uma ação com pedido de alvará de suprimento de idade, que deve incluir previamente a assinatura de concordância dos pais", ensina o oficial de um cartório de registro civil de Bauru, Alexandre Matos Nascimento.
Mais fácil e barato
Com a introdução do novo Código Civil, em 2002, o casamento tornou-se muito mais rápido e barato. Atualmente, o custo para a emissão da certidão é de aproximadamente R$ 270,00, mas os noivos que não tiverem condições de desembolsar a quantia podem assinar uma declaração de baixa renda no cartório, o que torna o documento gratuito.
"Neste caso, a pessoa paga apenas a publicação na imprensa, que é obrigatória e custa R$ 10,00. Esta possibilidade não existia antes de 2002", comenta o oficial de um cartório de registro civil de Bauru, Alexandre Matos Nascimento. De acordo com ele, os trâmites tanto para o casamento quanto para o divórcio foram simplificadas pela nova legislação. "A lei se tornou mais prática e casar, assim como se divorciar, tornaram-se procedimentos bastante simples", completa.
Maioria
Embora o número de meninas que se casam entre 15 e 19 anos tenha crescido, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a maioria ainda prefere formalizar a união com seus parceiros na faixa etária entre 25 e 29 anos. Em 2009, elas somavam 28,1% do total de mulheres que se casaram. De 20 a 24 anos, foram 26% e, de 30 a 34 anos, 15,7%.
Da mesma forma, os homens se casaram mais quanto tinham de 25 a 29 anos (29,2%), seguidos pelos que anteciparam a decisão ao completarem entre 20 e 24 anos (21,8%). Os que preferiram esperar até completarem a idade de 30 a 34 anos foram 20,4% do total.