"As associações de moradores de bairros podem estar perto do fim". A afirmação é de Sidnei Rodrigues, titular da Secretaria Municipal das Administrações Regionais de Bauru (Sear). Apesar do registro de 100 delas nos cartórios do município, apenas três estão regularizadas junto à pasta. Tentar reverter esse cenário é um dos objetivos do 2.º Congresso das Associações de Moradores de Bairros, marcado para a manhã do próximo sábado.
O credenciamento para participação no evento começa a partir das 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bauru), que fica na avenida Nações Unidas, 30-30. Sidnei convida não apenas membros das diretorias das associações já existentes, mas também líderes comunitários e população interessada em geral. "A intenção é viabilizar a regularização das associações já existentes e estimular a criação de novas", pontua.
Para o secretário, a existência dessas associações é fundamental tanto para a sociedade quanto para o poder público. "Elas fazem o intermédio entre as demandas da comunidade e a administração. Por outro lado, esses grupos facilitam a execução de políticas públicas do município, como, por exemplo, as campanhas contra a dengue e outras endemias", pontua Sidnei.
O congresso deve durar até o horário do almoço e vai contar com palestras informativas sobre a realidade atual da Sear. "Quando eu assumi, passamos a encarar o desafio de forma técnica. Não tínhamos um banco de dados atualizados e esse foi o primeiro passo que tomamos, o que pode colaborar muito com o sucesso do congresso", pontua Sidnei.
Além disso, o vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) vai falar sobre a lei de sua autoria, que exige o registro das associações de moradores de bairros junto à Sear. Os cartórios de Registro de Imóveis vão explanar sobre aspectos práticos dessas associações e representantes do Sindicato dos Contabilistas deverá explicar sobre a importância e a necessidade da regularização das entidades sem fins lucrativos.
Apenas 3 regulares
Um levantamento da Sear junto aos cartórios de Registro de Imóveis apontou que existem pelo menos 100 associações de moradores de bairros em Bauru. Apenas três, no entanto, estão com o registro de documentos regularizado e devidamente cadastradas na secretaria: Núcleo Geisel, Santa Edwirges e Ferradura Mirim.
Sidei Rodrigues conta que, em muitos casos, as associações que constam no cartório não existem mais na prática. Outras, porém, são atuantes e realizam trabalhos excepcionais. "É o caso do Ouro Verde, mas ela não está regular e todo o trabalho pode ser perdido", pontua.
O titular da Sear admite, no entanto, que há muitos entraves burocráticos e financeiros que desestimulam a regularização dessas associações. Recentemente, o Jornal da Cidade publicou reportagem em que as lideranças do Geisel relatam toda a dificuldade para recuperar a associação então abandonada. "Não é fácil. Fizemos empréstimo. Gastamos cerca de R$ 5 mil durante esses dois anos", conta Lúcia de Fátima dos Santos, vice-presidente. A associação teve problemas, até mesmo, com a Receita Federal, pois as lideranças anteriores do grupo não prestavam contas em relação ao imposto de renda. Segundo Sidnei, casos como esses são muito comuns.
O secretário afirma que há um comprometimento do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para discutir, junto aos cartórios de Bauru, isenções parciais das taxas a serem pagas para a regularização das associações.
Captação de recursos
O 2.º Congresso das Associações de Moradores de Bairros de Bauru também vai orientar associações e líderes comunitários a captar recursos junto ao poder público e à iniciativa privada para garantir de desenvolvimento de projetos nas comunidades, a partir de explanações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/Botucatu) e do coordenador de projetos da Prefeitura, Chico Maia.
"Muitas associações não entendem que a legislação não permite que o poder público simplesmente dê dinheiro a elas porque isso foi muito comum no passado. No entanto, estamos dispostos a capacitá-las para garantirem esses recursos. As lideranças têm muita vontade de que haja cursos de cabeleireiro, computação e outras coisas nos bairros", explica o titular da Sear, Sidnei Rodrigues.
Prefeitura desconhece quantos centros comunitários existem
Um dos principais problemas que precisa ser enfrentado pela Sear tem endereço certo, mas muitos são desconhecidos pelo poder público municipal. Sidnei Rodrigues afirma que a prefeitura não tem o levantamento de quantos imóveis destinados a centros comunitários existem no município. O que se sabe, porém, é que grande parte deles está em ruínas, como são os casos do Jardim Redentor e da Vila Dutra.
O secretário garante que a pasta trabalha nesse levantamento e enfatiza a importância da recuperação desses locais. Alguns já estão recebendo outras destinações, como a do Jardim Progresso. "O imóvel virou depósito de lixo e vai servir para a ampliação de uma escola. O prédio da Nova Esperança também corre esse risco", pontua.
Rodrigues lembra que o governo municipal deverá instalar cerca de 50 telecentros em Bauru e, por enquanto, apenas três centros comunitários devem recebê-los. "É uma oportunidade excelente. Precisamos estimular a apropriação desses imóveis", diz o titular da Sear.
? Serviço
O 2.º Congresso das Associações de Moradores de Bairros será realizado a partir das 8h30, na OAB/Bauru, que fica na avenida Nações Unidas, 30-30. Há vagas para até 250 participantes. Os 80 primeiros a se cadastrarem no local recebem uma camiseta do evento.