Avaré – Na sessão da próxima segunda-feira, a Câmara de Avaré (120 quilômetros de Bauru) vai votar projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em praças e locais públicos. O projeto pega carona na nova lei paulista Antiálcool, aprovada na última quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), e que promete rigor na fiscalização e punição aos transgressores.
“Sabe-se que o álcool, embora de consumo permitido, na verdade é uma droga e seu consumo, infelizmente, tem aumentado assustadoramente no geral e principalmente entre os jovens, provocando desajustes familiares, sociais e até crimes. É necessário coibir esses excessos e a proibição da venda e distribuição em locais públicos certamente colaborará substancialmente para isso”, diz o ofício que acompanha o projeto de lei.
Caso seja aprovada, a nova lei vai proibir a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nas praças públicas municipais e incidirá sobre todas as bebidas, seja qual for o teor alcoólico, não só em praças públicas, mas também durante todos os eventos promovidos e autorizados pela Prefeitura, incluindo, por exemplo, os bailes que ocorrem no Largo São João.
Ficam excluídos da proibição lanchonetes e quiosques da cidade que possuem o correspondente alvará de funcionamento. O não cumprimento da futura lei sujeitará o infrator a punições que vão desde advertência até a cassação do alvará de funcionamento, sendo que as denúncias deverão ser encaminhadas às secretarias municipais da Fazenda e Turismo.