Produtores rurais estão sendo convocados por vários órgãos estaduais a participar de uma campanha que pretende dar destinação adequada aos agrotóxicos obsoletos. Proibidos desde 1985, esses produtos, especialmente do grupo de organoclorados, foram utilizados nas propriedades rurais e supõem-se que haja material armazenado sem os cuidados necessários.
A campanha desencadeada esta semana pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Coordenadoria de Defesa Agropecuária; Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Secretaria de Meio Ambiente/Cetesb pretende fazer o levantamento para posteriormente planejar as medidas para retirar os produtos do meio ambiente rural e dar destinação final adequada.  Â
Batizada com o tema â??Levantamento de agrotóxicos obsoletos: produtor rural, nós precisamos de vocêâ?, a campanha tem por objetivo obter informações sobre a quantidade de agrotóxicos obsoletos que tenham sido armazenados nas propriedades rurais paulistas, após a proibição.â?
No grupo quÃmico, os produtos mais usados e bastante conhecidos são o BHC e o Neocid, explica o engenheiro agrônomo da Cati, Sérgio Mitsuo Ishicava. â??Esses agrotóxicos foram proibidos no Brasil há 26 anos. Desde então não se fabrica e nem se comercializa. Ã? época, o produtor rural não foi orientado a descartar o produto de maneira ideal. Não deram condições da destinação correta. Por isso, supõe-se que há agrotóxicos obsoletos armazenados.â?
De acordo com o engenheiro agrônomo, a fabricação dos produtos foi proibida porque é altamente persistente no meio ambiente e bioacumuláveis no organismo humano e animal. â??Se o homem ou o animal forem contaminados, o produto se acumula nos tecidos gordurosos. Eles resistem à degradação ambiental mediante processos quÃmicos, biológicos e fotolÃticos. Ficam no meio ambiente durante longos perÃodo.â?
Ishicava lembra que desde 2004 que o Brasil é signatário da Convenção de Estocolmo. â??Ã? um tratado internacional que restringe a fabricação e o uso de poluentes orgânicos persistentes (Pops), dentre eles os agrotóxicos obsoletos. Para o engenheiro agrônomo não é possÃvel estimar a quantidade armazenada em todo o Estado de São Paulo.
Programa semelhante foi desenvolvido no Estado do Paraná. Lá, foram identificadas 1.900 propriedades rurais que armazenam cerca de 630 toneladas de agrotóxicos obsoletos. Os organizadores da campanha paranaense, discutem mecanismos para viabilizar a destinação adequada. Para declarar os agrotóxicos obsoletos, o produtor rural deve procurar a Casa da Agricultura do seu municÃpio ou um dos Escritórios de Defesa Agropecuária para pegar e preencher o formulário de declaração, explica Ishicava.
â??Existe uma norma que o responsável pelo produto é quem tem a guarda. Além de proibirem a fabricação, comercialização e uso, eles responsabilizaram o produtor. Depois de todo esse tempo, o produtor rural poderá declarar o produto comprado antes da proibição e que encontra-se armazenado em sua propriedade. Ele está isento de penalidades, tem um decreto que garante isso. O prazo para a retirada e devolução do formulário é 26 de março de 2012.â?Â
De acordo com a Cati, na região de Bauru os agrotóxicos obsoletos foram bastante usados, nas décadas anteriores a 80, especialmente o BHC usado nas plantações de algodão e café.
Na campanha não estão cobertos os produtos que foram enterrados, apenas os armazenados. Os agrotóxicos organoclorados foram amplamente utilizados a partir da década de 40 na agropecuária brasileira. Pela legislação ambiental vigente, o responsável é o detentor do produto, na maioria dos casos, o próprio produtor rural, segundo a cartilha que faz parte da campanha.
Serviços: Mais informações sobre a campanha no site: www.agrotóxicosobsoletos.org.br
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