São Paulo - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apresentou nesta semana, no Senado, um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para doações a instituições dedicadas ao tratamento de pacientes com câncer.
A ideia foi apresentada no último mês de maio, durante audiência pública da CAS sobre os direitos de pacientes com câncer. A iniciativa partiu do diretor jurídico do Hospital de Câncer de Barretos, Eduardo Petrov. A sugestão foi acatada na forma de um projeto de lei apresentado na quarta-feira.
O presidente da comissão, senador Jayme Campos (DEM-MT), explicou a proposta.
De acordo com o projeto, o contribuinte poderá abater da renda bruta ou deduzir, a título de despesa operacional, o valor das doações realizadas a instituições com ou sem fins lucrativos, que operem serviços de saúde destinados à prevenção e tratamento do câncer ou à prestação de cuidados e assistência social a pacientes com a doença.