O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento de urgência para votação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Assim, a proposta deve ser apreciada na sessão de amanhã (26) da Casa.
Segundo o projeto, a Comissão da Verdade funcionará no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, tendo como objetivo examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas pela ditadura militar no período de 1964 a 1988.
Emenda 29
Além da Comissão da Verdade, um requerimento que diz respeito à regulamentação da Emenda 29 também foi aprovado hoje. A matéria deve ser analisada pelo Senado a partir de quinta-feira (27).