Pederneiras – O motorista de um veículo atingido por ônibus sem freios quando tentava ajudar as vítimas de um acidente de moto ocorrido em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) no mês de agosto tenta há mais de dois meses ser ressarcido. Tanto a empresa responsável pelo ônibus, de São Carlos, quanto a concessionária que a contratou para prestar serviços se negam a pagar pelo conserto do carro, dias parados e despesas médicas, valor calculado pelo advogado dele em R$ 20 mil.
Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade, o acidente, que envolveu seis veículos e deixou treze pessoas feridas, ocorreu no dia 19 de agosto, por volta das 7 horas, no quilômetro 205 mais 900 metros da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), sentido Bauru-Jaú, próximo ao trevo de acesso a Pederneiras.
Na ocasião, segundo informações da Polícia Civil, o condutor de uma moto com placas de Boraceia perdeu o controle da direção ao passar por uma pedra e acabou batendo em outra moto, com placas de Jaú, ocupada por dois homens. Com o choque, todas as vítimas foram lançadas ao solo e tiveram escoriações.
Um caminhão, também de Boraceia, parou para socorrer os feridos e sinalizar o local do acidente. Na sequência, dois carros também pararam – uma Zafira com placas de Marília e o Gol com placas de Pederneiras. O ônibus de São Carlos, que presta serviços para a Centrovias e transportava trabalhadores da empresa, não conseguiu frear e bateu nos veículos.
Segundo o advogado Rui Tito Murça Pires, que defende o motorista do Gol, Lorival Alves Costa, 40 anos, o condutor do ônibus alegou à polícia que o veículo estava sem freios, fato que teria sido confirmado pela Polícia Científica. Em razão do acidente, de acordo com ele, o carro do seu cliente teve perda total. Além disso, o homem teve que ficar hospitalizado.
Com cópia do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar Rodoviária e três orçamentos feitos por empresas de funilaria, que calcularam o conserto do Gol em cerca de R$ 12 mil, o advogado conta que encaminhou à empresa de São Carlos e à Centrovias notificação extrajudicial onde pedia R$ 20 mil a título de reparação de danos.
Contudo, segundo ele, apenas a concessionária lhe enviou resposta. “Embora a Centrovias seja responsável pela segurança da rodovia, eles se negam a pagar”, diz. No documento, a Centrovias alega não ter “qualquer responsabilidade civil pela ocorrência do sinistro em tela, hábil a ensejar-lhe a obrigação de indenizar os alegados danos dele oriundos”.
Por meio do diretor presidente, a concessionária declarou ainda que o acidente “não ocorreu por qualquer falta ou falha do serviço público” prestado por ela, não decorreu dos serviços contratados por ela junto à empresa de São Carlos, dona do ônibus, e que “o montante pretendido a título de indenização não conta com a menor comprovação”.
Reparação de danos
Diante do insucesso da tentativa de acordo, o advogado Rui Murça Pires revela que irá ingressar na Justiça com ação de reparação de danos contra as empresas. “Eu faço a notificação extra-judicial porque, se houver possibilidade de acordo, eu não preciso nem entrar com ação”, explica. “Meu cliente acha um absurdo uma empresa que é contratada para dar segurança para o usuário provocar um acidente”.
No entendimento de Murça Pires, se a Centrovias contrata uma empresa prestadora de serviços, ela tem que responder solidariamente por qualquer ato cometido por essa empresa. “Existe um contrato de serviço entre o Estado e a Centrovias. Ela é responsável pela conservação e segurança na pista”, pontua.
O Jornal da Cidade não conseguiu localizar nenhum responsável pela empresa de São Carlos para comentar o assunto. Já a Centrovias, por meio da assessoria de imprensa, informou que o assunto foi analisado e que ela informou ao reclamante que o fato ocorreu entre ele e a empresa proprietária do veículo envolvido no acidente, não havendo qualquer interferência da rodovia ou qualquer outro aspecto a ela relacionado que influenciasse no acidente.
A concessionária ressalta ainda que sua preocupação com a segurança viária pode ser traduzida pelos investimentos em pavimento de alta qualidade, sinalização, duplicação de rodovias, construção de passarelas, implantação de terceiras faixas e constante inovação tecnológica no monitoramento permanente dos trechos que administra.