A rede municipal de ensino teve aumento de 52% no número de professores nos últimos cinco anos. Os docentes eram 798 em 2006 e são 1.105 neste ano, enquanto a quantidade de alunos diminuiu de 21.511 para 18.895. O ensino infantil, que tem demanda por 600 vagas atualmente, segundo a Secretaria Municipal de Educação, foi o principal responsável pela queda.
Há cinco anos, havia 12.546 alunos na educação infantil e hoje são 9.054. Parte da redução é localizada pela secretária Vera Casério pela mudança realizada em 2009, quando o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos e as crianças do último ano do infantil foram remanejadas para o primeiro ano da etapa seguinte. De 2008 para 2009, a redução foi de quase 1.300 alunos.
No entanto, a queda constante no número de alunos foi ocasionada também pela ampliação do atendimento em período integral do ensino infantil. Vera Casério explica que esse tipo de serviço faz dobrar a necessidade de professores. "As crianças ficam de manhã e à tarde. Cada criança deveria ser contada como duas porque precisa de um professor por período nas turmas", explica. O número de professores do ensino infantil, porém, não é responsável pelo grande aumento na quantidade de professores da rede. Em 2006 eram 509 contra 570 desse ano.
O coordenador do Plano Municipal de Educação, Celso Zonta, reforça que a relação deve levar em conta os novos parâmetros entre matriculados, faixa etária e número de professores, além da relação aluno/classe. "Para algumas faixas etárias, como os bebês por exemplo, nas creches, a relação de profissionais é muito maior por matriculados do que em outras faixas, o que exige crescer o número proporcional de professores para um mesmo contingente, para um mesmo universo de alunos", cita.
Outro ingrediente que incidiu sobre a relação, em sua avaliação, é a evolução no parâmetro número de alunos por classe no município. "Hoje, em comparação com outros períodos, temos menos alunos por classe e isso implica em indicador final de qualidade. É preciso, então, relativizar qualquer parâmetro em função de cada variável para não chegar a uma conclusão absoluta divergente da realidade ou assentada em apenas uma ótica", observa Zonta.
Cada segmento tem um cenário. No ensino fundamental a evolução é diferente. Nos últimos cinco anos, tanto o número de alunos quanto de professores subiu, embora em maior proporção no caso dos profissionais. Eles eram 289 e hoje são 535, que atendem 9.841 estudantes contra 8.965 em 2006. "Criamos as salas de projetos, incluímos o inglês na grade dos primeiros anos do fundamental, o que exigiu também mais contratações. Também contratamos professores de educação física", explica Vera.
Em 2011, a Secretaria de Educação conseguiu reverter a tendência de queda do número de alunos. De 2010 para 2011, a quantidade subiu de 8.611 para 9.054. Vera Casério explica que, após o período de adaptação, a secretaria está conseguindo ampliar a oferta de vagas com a reforma e ampliação de unidades, que chegarão a 24 ao final do ano.
O objetivo é terminar a administração Rodrigo Agostinho com 40 obras. Em todas as unidades reformadas, a administração também realizou ampliação da unidade, o que se reverte em maior número de vagas por escola. Além disso, o município foi contemplado com quatro creches com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) da Educação Básica. Para isso, a secretária adianta que vai precisar contratar pelo menos mais 80 professores.
Um dos principais desafios da educação, porém, são os limites impostos com folha de pagamento pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O orçamento para 2012 da pasta tem R$ 89 milhões dos R$ 146,7 milhões comprometidos com pessoal. "Essas contratações já estão previstas na peça orçamentária", pontua Vera.
Relação funcionário x professor
Coordenador do Plano Municipal de Educação, cujo planejamento de ações é decenal, Celso Zonta pondera que deve ser relativizada a menção global utilizada por países mais desenvolvidos (como o último apontamento do Education at a Glance por exemplo) ao se avaliar a equação mais adequada entre o número ideal de funcionários por professores na rede brasileira.
Pelo estudo, a relação entre funcionários e professores nos países de melhores indicadores de ensino é de 1 funcionário para cada 2 professores. No Brasil, o dado do Inesp, via Ministério da Educação (MEC) é de que, só na rede pública, este indicador seja três vezes maior).
Em Bauru, pelos dados absolutos, a proporção é de um funcionário para cada professor, o dobro do parâmetro internacional. Entretanto, o estudo lá fora, assim como os dados nacionais, não mencionam se o contingente da pesquisa leva em conta terceirizações de serviços funcionais (vigia, limpeza etc.) e se os índices incluem o ensino superior.
"É preciso relativizar e buscar outros dados nessa planilha, porque o indicador absoluto reflete um quadro macro que não pode ser aplicado diretamente sobre as vertentes e peculiaridades da nossa rede, tanto no País quanto no município. Sempre haverá que se levar em conta as contradições dos números, porque no setor privado, por exemplo, a relação ideal de funcionário por professor tende para o limite entre a racionalização e a comparação entre investimento e lucro", pondera Zonta.
Além desses fatores, a "gordura" apontada pelos números, se considerarmos apenas o indicador internacional, não leva em conta outros fatores, como a estrutura das escolas, a dinâmica do processo de ensino lá fora e aqui e a capacidade de pagamento de salários em patamares bem acima do piso brasileiro, acrescenta Zonta.
De qualquer forma, a menção dos dados é vista por Zonta como uma ferramenta a ser perseguida. "O Plano Municipal de Educação, assim como o nacional, é um instrumento decenal. O MEC tem de buscar ferramentas de avaliação que também incidam sobre essa avaliação estrutural e, a partir de uma planilha sustentada na realidade do país, teremos, a médio prazo, capacidade de olhar para os números como instrumento para interpretar cenários e, com isso, estabelecer parâmetros aplicáveis aqui", finaliza.