São Paulo - Há exatos 15 anos, um Fokker 100 da companhia aérea TAM caía em uma rua do Jabaquara, na zona sul de São Paulo. Além de matar 99 pessoas e deixar um rastro de destruição, o acidente com o voo 402 abriu, da pior maneira possível, série de precedentes que mudaria totalmente os parâmetros judiciais para indenização de parentes. Também fez surgir a primeira associação de familiares de vítimas de acidentes aéreos do País.
“Quando houve o acidente com o Fokker 100, algumas famílias procuraram até advogados americanos. Ninguém sabia direito como tratar”, conta a advogada Regina Prado Manssur, que conseguiu judicialmente que as indenizações pelo acidente entrassem na abrangência do Código de Defesa do Consumidor, criado seis anos antes do acidente.
Na época, o valor do seguro obrigatório que a companhia aérea tinha de pagar para familiares de vítimas em casos como esse era de R$ 14 mil - nos EUA, o valor é de U$ 120 mil; na Europa, de 130 mil. Em 2009, a Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapava) conseguiu na Justiça aumentar o seguro para R$ 41 mil.
Foi uma das primeiras conquistas da associação criada pela secretária executiva Sandra Assali, que naquela manhã de 31 de outubro de 1996 começou o dia deixando o marido no Aeroporto de Congonhas para uma viagem de trabalho. José Abu Assali foi uma das vítimas do Fokker 100 que decolou com destino ao Rio, mas, minutos depois da decolagem, caiu na Rua Luís Orsini de Castro.
Famílias que sofreram as dores do mesmo acidente que ela, o de 1996, se dispersaram. Mas Sandra acabou se aproximando de outras que apareceram. Foi para Manaus quando houve o acidente da Gol, esteve em Congonhas no segundo acidente da TAM e viajou para a França depois que famílias de lá ligaram pedindo ajuda na tragédia da Air France.
Poucos vizinhos da época do acidente com o Fokker 100 ainda vivem por ali. Mas, no único mercadinho da rua, Regina Aparecida Paulino, de 58 anos, mostra uma foto do dia fatídico. É do pai dela, Madu Paulino, já falecido, na época dono de uma oficina que funcionava onde hoje é o mercadinho. A foto mostra Madu olhando para carros carbonizados pelo fogo que tomou a rua.
“Eu não morava aqui, mas vim ajudar as pessoas, levar para o hospital”, conta Regina, enfermeira aposentada.