Recife - O Tribunal Regional Federal da 5.ª região, com sede em Recife, suspendeu ontem a liminar da Justiça Federal no Ceará que anulava 13 questões do Enem em todo o País.
Determinou ainda a anulação das questões para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado a elas. O MEC diz que anulará ainda uma 14.ª questão. O peso das questões anuladas será distribuído entre as restantes, e a nota dos alunos será recalculada, sem a necessidade de um novo exame.
Na decisão, o presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, disse que qualquer anulação não garantiria “em termos absolutos a neutralidade e isonomia desejáveis”. Ele afirmou ainda que existe uma “desproporção gritante” entre alterar as notas de 639 estudantes e de 5 milhões de alunos. E, sem achar o que chamou de “solução ótima”, optou por suspender a liminar.
Para Lima, o problema revela falha “inconteste” na aplicação do Enem.
Pré-teste
As questões que provocaram polêmica neste ano já haviam sido aplicadas em 2010 em um pré-teste do MEC para estudantes de todo o país, entre eles alunos do Christus. A Polícia Federal suspeita que o colégio copiou ao menos 48 questões do pré-teste.
A decisão de anular as perguntas no País foi tomada no dia 31 pela Justiça Federal no Ceará, a pedido do Ministério Público Federal no Estado.
O MEC informou que poderá anular as questões de outros 320 alunos do pré-vestibular do Christus, caso eles também tenham recebido a apostila com as questões.
Para o ministro Fernando Haddad, a decisão foi “justa”. “Não podíamos aceitar que estudantes de todo o País fossem prejudicados por conta de uma guerra fratricida movida por instituições privadas e de elite da capital cearense”, disse em nota.
O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, autor da ação, não pode recorrer, mas pediu hoje que a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região solicite uma reavaliação do TRF.
O advogado da escola, Cândido Albuquerque, disse que o importante é que os estudantes não precisem refazer a prova, como queria antes o MEC. Já os alunos do Christus não consideram definitiva a decisão e afirmam que se preparam para a eventual realização de um novo Enem.