Na campanha eleitoral de 2008, um dos assuntos abordados pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) foi o plano de saúde particular subsidiado pela Prefeitura de Bauru aos servidores municipais em razão do alto custo e da amplitude discutível do serviço contratado. Três anos depois, o município segue pagando 60% de todo o custeio do benefício e o chefe do Executivo defende a medida como forma de ?desafogar? a demanda pela saúde pública.
Em julho desse ano, a prefeitura renovou por mais um ano o contrato com a Beneplan, empresa vencedora da licitação. Dados de agosto mostram que são 11.295 contratos individuais com plano de saúde, sendo que 6.302 dos atendidos não são servidores, mas seus dependentes. Isso significa 55% do total, diante dos 4.993 funcionários da estrutura municipal atendidos pelo convênio médico.
Para terem direito ao benefício, os servidores têm descontados da folha de pagamento 4% do salário bruto. O problema é que o valor recolhido pela administração suporta muito pouco dos gastos com o plano de saúde oferecido pela prefeitura.
No mês de agosto, o valor total da nota para o pagamento do convênio médico foi de R$ 665.516,34. No ano, os gastos devem superar os R$ 7,6 milhões. De acordo com o secretário municipal da Administração, Richard Vendramini, os valores descontados nos vencimentos dos servidores cobrem apenas 40% do custo, cabendo o resto aos cofres públicos.
A conta é feita a partir do valor cobrado por usuário, definido no processo licitatório. Até julho deste ano, cada beneficiário do plano de saúde contratado pela prefeitura custava R$ 55,53. Com a renovação do contrato, esse valor subiu para R$ 59,07.
Mudou de ideia
Se um dia questionou, Rodrigo Agostinho agora defende a manutenção da contratação do plano de saúde para os servidores nos moldes atuais. O prefeito classifica o benefício como importante para os funcionários e seus familiares e diz que a administração atacou as queixas sobre a qualidade dos serviços contratados com a instituição de pesquisas entre os servidores.
As pesquisas foram iniciadas logo no começo de sua gestão no Palácio das Cerejeiras e são realizadas anualmente. "O serviço tem sido satisfatório. Negociamos algumas melhorias e a empresa vem atendendo as reivindicações. Contamos até com o apoio do sindicato", pontua.
Apesar da avaliação positiva por parte da administração, a nota data pelos servidores ao plano de saúde não é das mais satisfatórias. A última apontou que, de zero a dez, cerca de 2 mil funcionários atribuíra, em média, a note 5,6 para o convênio médico. "Se comparada ao serviço de saúde no Brasil, é uma nota razoável. Procuramos fazer com que os servidores que utilizam, de fato, o plano participassem da pesquisa", observou Richard Vendramini.
O contrato entre a prefeitura para o plano de saúde dos servidores não prevê cobrança extra pelos atendimentos prestados, além do valor unitário definido em licitação. No ano passado, os funcionários municipais conveniados realizaram 217.855 exames de nível 1 (radiografia e patologia clínica) e 22.869 de nível 2 (tomografia computadorizada, ressonância magnética, cintilografia, ultrassonografia de maior complexidade).
As consultas de pronto atendimento foram 23.871 e de especialidades, 47.041. Nas consultas eletivas, médicos ortopedistas, ginecologistas, cardiologistas, oftalmologistas e psiquiatras foram, nesta ordem, os mais requisitados pelos servidores públicos. Além disso, foram 1.145 internações e 159 partos.
Secretário otimista
HORIZONTES?, DIZ IZABEL MEDINA
Apesar de a contratação de plano de saúde para os servidores públicos não estar sob a responsabilidade da Secretaria da área, o titular Fernando Monti foi procurado para comentar o assunto. Averso a polêmicas, como o fato de o próprio serviço público ter que pagar para que seus funcionários tenham acesso a um serviço de qualidade e deveria ser prestado por ele próprio, o titular da Saúde afirma que há um status em torno dos planos de saúde.
Monti diz que recebeu um sistema de saúde precário, mas que a administração está investindo na ampliação da rede básica e nos atendimentos de urgência e emergência. "Se tivermos sucesso na nossa empreitada, muita gente não vai ter problema algum em usar os SUS", pontuou.
O secretário reconhece que a reivindicação por planos de saúde privados no funcionalismo tem ligação com o descontentamento diante da qualidade do serviço público oferecido, mas acredita que o município pode ter um sistema melhor ou igual qualitativamente ao oferecido pelo convênio médico.
Desafogo
HORIZONTES?, DIZ IZABEL MEDINA
O prefeito Rodrigo Agostinho defendeu a manutenção dos contratos com planos de saúde para funcionários públicos municipais mesmo caso a rede pública municipal apresente melhoras na prestação de serviço, como promete o secretário municipal da pasta, Fernando Monti.
No entendimento do chefe do Executivo, o atendimento dos servidores por planos de saúde privados é positivo para o município, apesar do custo anual de cerca de R$ 4,56 milhões pra os cofres do município.
Segundo Rodrigo, esse cenário alivia a demanda para os atendimentos na rede pública. "Não trabalho com a hipótese de rever isso porque desafoga a nossa rede, que ficaria sobrecarregada com 11 mil usuários a mais", pontuou.
O argumento parece plausível, resta saber se os munícipes que dependem do serviço público e pagam os impostos para que o plano de saúde dos servidores ? que também têm todo o direito de serem bem atendidos ? pesam da mesma forma que o prefeito.