Agudos – A construção do prédio de 1.652 m2 da Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru) se transformou num bate boca de denúncias de supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público. A obra está estimada em R$ 2,9 milhões a ser concluída em três anos, mas pode chegar a R$ 3,7 milhões se houver aditamentos.
O vereador e ex-presidente do Legislativo Auro Octaviani (PMDB) acusa a atual presidente da Câmara, Neusa Vicente (PPS), de insistir em construir uma obra “faraônica”, enquanto o principal hospital da cidade passa por crise financeira. Os dois discutiram na última sessão do legislativo.
A vereadora devolve a acusação ao alegar que as “denúncias são atos de demagogia” e “perseguição”. “Ele até agora não aceita ter perdido a eleição da Câmara”, diz. Neusa se elegeu para o atual biênio ao derrotar Auro na eleição de renovação da Mesa Diretora no início deste ano.
Mas o peemedebista conseguiu suspender o edital do processo de concorrência 13/2011 ao entrar com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último dia 25 de outubro.
Segundo Auro, a Comissão de Licitação era composta só de ocupantes de cargos de confiança – pela legislação dois dos integrantes deveriam ser dos quadros de carreira; o valor da obra foi estimado em R$ 3,7 milhões ultrapassando os orçamentos de dois anos, ficando a conclusão da obra para outro ocupante da presidência da Câmara em 2013; e suposto direcionamento da obra, por fazer exigências no edital, como comprovação de a empresa ter assentado azulejos.
O TCE deu prazo de cinco dias para a presidente responder aos questionamentos das supostas ilegalidades. Neusa preferiu, então, abrir novo edital de licitação, corrigindo as supostas irregularidades apontadas pelo parlamentar opositor. “A atual presidente ignorou a determinação do TCE. Ela fez pior, lançou outro edital e ainda aumentou o valor da obra. Isso compromete o orçamento da presidência da próxima Câmara, em 2013. Ela quer fazer o esqueleto do prédio e deixar para outro concluir a obra”, acusa Auro Octaviani.
Segundo ele, após pressão da sociedade a atual presidente concordou de adiantar R$ 350 mil para repassar ao hospital de Agudos. Para Auro Octaviani, não é momento para gastar tanto dinheiro no futuro prédio do legislativo.
A presidente da Câmara, Neusa Vicente (PPS), confirma que cancelou o edital de licitação questionado no TCE, mas abriu um outro corrigindo o que havia sido cobrado na representação. “A Comissão de Licitação vai ser composta de mais dois membros com cargos de carreira e o documento que estávamos exigindo foi retirado”, declara a vereadora.
Neusa Vicente diz que o vereador procura “pelo em ovo”. “Paramos a primeira licitação, porque eu não ia ter tempo hábil até os advogados entrarem com toda a documentação e (o TCE) analisar. Ia demorar muito. Fiz de acordo como ele pediu: cancelei e comecei outra (licitação)”, explica.
Neusa afirma que os R$ 3,7 milhões são referentes a uma estimativa. Para o ano que vem, estão destinados R$ 1,7 milhão para investir no prédio, cujas instalações são para 13 vereadores.