Atualmente, se a quantidade de álcool no sangue for de 0,11 até 0,33 mg por litro de ar expelido o motorista é multado em R$ 957,70 e perde o direito de dirigir por 12 meses, mas não responde criminalmente.
Um projeto de lei, aprovado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, determina teor zero de álcool a motorista. O projeto será analisado na Câmara dos Deputados.
Com a proposta, será considerado crime dirigir com qualquer concentração de álcool no sangue. De acordo com o portal Uol, ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço destacou que o país vive uma "epidemia" de violência no trânsito. “É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude”, afirmou.