A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram ontem uma megaoperação na Capital e em 60 cidades do Interior em combate à sonegação fiscal (leia mais abaixo). Na região de Bauru, somente este ano, já foram feitas representações de crimes fiscais que somam cerca de R$ 500 milhões. Ontem, na cidade, foram apreendidos R$ 40 mil em mercadorias sem documentação fiscal.
O delegado regional tributário Luís Gustavo Souza Gomes afirma que, na região de Bauru, a Fazenda já realizou 250 dessas representações de crime fiscal ao MPF, cujo valor de créditos não pagos gira em torno de R$ 500 milhões. Desse montante, a maior parte é do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhidos e de multas que não foram pagas. Em todo o Estado de São Paulo, o valor da sonegação chega a R$ 11,8 bilhões.
Ontem, uma grande operação para coibir essas ações ilegais foi realizada. As ações integraram a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal de 2011, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
O delegado Luís Gomes conta que, em Bauru, os plantões foram realizados nas avenidas Nuno de Assis e Rodrigues Alves, em frente ao Horto de Aymorés. Segundo o delegado, foram três grandes apreensões de mercadorias que estavam sendo transportadas irregularmente.
"As abordagens foram feitas em veículos que passavam por essas vias. As mercadorias apreendidas eram irregulares pois estavam desacompanhadas da documentação fiscal de transporte", aponta.
Ao todo, os produtos apreendidos somam, de acordo com o delegado tributário, um valor estimado em R$ 40 mil. Depois do recolhimento das mercadorias, foram elaborados autos de infração para apurar as irregularidades.
"Os responsáveis não ficaram presos. Eles possuem ampla defesa nesses autos de infração para que, posteriormente, os devidos impostos sejam recolhidos. Caso isso não ocorra, podemos fazer a representação para o Ministério Público", explica.
Pelo MPF, as ações em Bauru foram coordenadas pelo promotor de Borborema, Guilherme Sampaio Sevilha Martins. "Essas operações são muito importantes para detectar e coibir os crimes contra a ordem tributária. Tem um foco de conscientização e também de repressão a quem está cometendo as irregularidades", destaca o promotor.
Combustível
Além das apreensões de mercadorias sem a nota fiscal de transporte, as ações contemplaram também a operação Olho na Bomba, com fiscalizações em postos de combustíveis para identificar se o produto vendido está sendo adulterado pelos estabelecimentos.
O delegado tributário Luís Gustavo Souza Gomes relata que foram recolhidas amostras de combustíveis das bombas de quatro postos bauruenses. "As amostras serão levadas para o laboratório da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) onde serão analisadas. Os resultados deve sair em breve", completa.
No País, o valor chega a
R$ 1,5 bilhão em crimes
Realizada ontem em 22 Estados e no Distrito Federal, a operação, que ocorreu pelo terceiro ano consecutivo, resultou na denúncia de R$ 1,5 bilhão em crimes de sonegação fiscal. Nas ações, foram denunciadas 473 empresas e 765 pessoas.
Responsável por coordenar a operação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas não tinha informações sobre mandatos de prisão expedidos nos Estados.
A maior parte dos crimes se referem à sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, os investigadores apuraram R$ 16,4 bilhões em multas e outras representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo das denúncias.
Especificamente em São Paulo, o MP ofereceu denúncia contra 97 empresas e 150 pessoas, sendo que a maior parte é ligada ao setor de distribuição de combustíveis.
Além disso, promotores de Justiça de diversas cidades e auditores fiscais realizaram fiscalizações preventivas em shoppings, estabelecimentos comerciais, além de distribuição de cartilhas e panfletos de caráter educativos.