Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (16) no Palácio do Planalto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, cobrou que a Presidência da República tenha uma participação mais efetiva na negociação com os parlamentares sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governador, a presidenta disse a ele que quer uma "solução negociada" entre os estados produtores e não produtores na discussão no Congresso. "Ela [Dilma] quer uma solução negociada e reafirma sua posição em ser contrária à alteração e ao rompimento de contratos", disse.
Ao lado do Rio de Janeiro, o Espírito Santo é um dos principais produtores. A proposta que regula a partilha foi aprovado no Senado com uma distribuição mais igualitária entre todos os estados, mas contou com o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado pelos senadores determina a redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores o que afetaria diretamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A participação especial dos estados produtores passaria de 40% para 20%. O governo federal reduziria sua fatia nos royalties dos atuais 30% para 20% pela nova regra, e a participação especial cairia de 50% para 42%.
Ele declarou ainda que apoia "integralmente" a posição das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de obstruir as votações no Congresso Nacional e reafirmou que, caso os contratos existentes sejam rompidos com a nova lei, o Espírito Santo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.