Pereira Barreto - A usina de Três Irmãos, em Pereira Barreto (333 km de Bauru), uma das seis hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), teve a concessão de 30 anos encerrada ontem.
A estatal paulista tem direito a uma prorrogação por mais 20 anos, mas, apesar de o pedido da Cesp ter sido feito em 27 de setembro de 2010 (há mais de um ano), até agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não definiu o que fará.
A decisão pode dar pistas sobre o que o governo federal fará com usinas, linhas de transmissão e distribuidoras que terão seus contratos vencidos a partir de 2014.
A União não tomou nenhuma decisão sobre o que fará se retoma as concessões e as relicita ou muda a lei e as renova por mais um período.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o destino dessas concessões está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. A decisão sobre a usina de Três Irmãos cabe ao ministério, mas a Aneel tem de emitir parecer com sua posição.
Condições
A previsão é que a agência recomende a renovação da concessão de Três Irmãos por mais 20 anos. A questão é saber se haverá imposições. A Aneel pode impor condições à Cesp, como investimentos em expansão da hidrelétrica.
Três Irmãos a última das hidrelétricas do rio Tietê foi projetada para ter oito turbinas, o que daria uma capacidade instalada total de 1.293 MW. Hoje, tem cinco geradores com potência de 807,5 MW. Essa é a proposta do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp).
A Cesp não aceita essa condição. Diz que esse investimento não eleva o volume de energia disponível para vender. Para o sindicato, esse aumento pode não ser bom para a Cesp, mas torna o sistema mais confiável para o consumidor brasileiro.