A audiência pública que discutiu o funcionamento do programa Segundo Tempo em Bauru, ontem, revelou que o impasse para o sucesso pleno do projeto é a ausência de espaços físicos nos bairros mais carentes para que as atividades esportivas sejam realizadas com crianças de sete a 15 anos. Atualmente, são 20 núcleos do programa em funcionamento, mas muitos estão concentrados em um mesmo local, enquanto há demanda reprimida em locais onde o projeto não chega.
Cada um dos 20 núcleos deveria atender a 100 crianças, totalizando 2.000 beneficiados por atividades esportivas, três vezes por semana, durante duas horas, no contratempo do horário de aulas. No entanto, são efetivamente atendidos 1.579 alunos, apesar de 1.726 estarem cadastrados. O número representa 78,95% do total que o Segundo Tempo deveria beneficiar, sendo que o mínimo aceitado pelo Governo Federal é de 70%.
Esse cenário, porém, já foi pior. Em junho, quando o programa havia sido executado por apenas três meses, apenas 936 crianças frequentavam as atividades. Em Bauru, o projeto é gerenciado pela Secretaria municipal de Educação e não por Ongs, como nos casos que envolvem denúncias de desvios, que derrubaram o ministro Orlando Silva (PC do B).
Dessa forma, a estratégia adotada para a execução do programa foi a divulgação nas escolas da rede municipal. No entanto, as unidades de ensino não tinham estrutura para receber atividades, até mesmo pela ocupação dos espaços adequados pelas aulas de educação física da grade curricular.
Esse é um dos motivos apontados pelo coordenador do projeto, Flávio Ismael da Silva Oliveira, para justificar o fracasso inicial do Segundo Tempo em Bauru. Isso porque muitos locais cedidos através de parcerias para a execução das atividades é muito distante das escolas e o programa não oferece transporte. A incompatibilidade de tempo dos pais ou responsáveis para acompanhar os alunos foi outro fator apontado.
Para reverter a situação, a secretaria de Educação mudou o local de funcionamento de alguns núcleos e abriu os atendimentos para alunos de escolas estaduais e iniciou ações conjuntas junto à Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) para atender a demanda reprimida dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
No entanto, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) sugeriu e a secretária Vera Casério concordou que os núcleos precisam ser mais pulverizados para que alunos de regiões mais afastadas e vulneráveis possam ter condições de frequentar o Segundo Tempo. "Temos o exemplo do Parque das Nações, que é tão carente e ganharia muito com a chegada do programa", pontuou a demista. Casério alegou dificuldade para firmar parcerias e conseguir gratuitamente locais para a realização das atividades.
Atualmente são parceiros do Segundo Tempo o Centro de Amparo e Assistência à Dignidade Humana (Caadh), Faculdades Integradas de Bauru (FIB), Frigorífero Vangélio Mondelli, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Planeta Bola, Programa de Apoio ao Esporte, Lazer, Recreação e à Educação do Estado de São Paulo (Aelesab), Consórcio Intermunicipal de Promoção Social (Cips), Casa do Garoto, Associação dos Moradores do Parque São Geraldo e Praça Paradesportiva. Já o Serviço Social da Indústria (Sesi-Bauru), Serviço Social do Comércio (Sesc-Bauru) e Faculdade Anhanguera colaboram com capacitação de equipe.
Lanche em xeque
A compra do ?reforço alimentar? para os alunos atendidos pelo Segundo Tempo é responsável pela ?sobra? de recursos do programa. Isso porque o Governo Federal repassa R$ 1,00 por aluno por dia de atendimento. É o único tipo de transferência de recurso por criança atendida.
No entanto, segundo o coordenador geral do projeto, quando o convênio for renovado, não haverá mais esse repasse. Isso porque esse foi um dos principais problemas encontrados nos casos de corrupção constatados recentemente.
O vereador Marcelo Borges (PSDB) fez questão de ressaltar a importância de que a Secretaria municipal de Educação continua fornecendo o lanche para as crianças atendidas pelo Segundo Tempo.
Atualmente são oferecidos no reforço alimentar achocolatado, suco, barra de cereal, bolinho individual e bolachas, distribuídos em um cardápio montado pela secretaria.
A proposta era de que frutas, pães e geleias fossem fornecidas, mas o município não teve condições de armazenas esse tipo de produtos. Os fatores nutricionais do lanche fornecido era uma das principais preocupações de Chiara.
Borges, por sua vez, questionou se houve casos de falta de lanche, pois recebera reclamações em seu gabinete. O coordenador, porém, explicou que houve atraso no processo de licitação de biscoitos, mas outros produtos substituíram a falta e os alunos não ficaram sem o reforço alimentar.
Sobra de recursos
Para a execução do Segundo Tempo em Bauru pelo período de 11 meses, o município está recebendo do Ministério dos Esportes o valor de R$ 670.967,00. A contrapartida é de R$ 82.070,00. No entanto, o fato de o programa não atender os 2 mil alunos previsto está gerando uma sobra de recursos. A estimativa é de que reste, cerca de R$ 80 mil.
Por conta disso, a secretaria da Educação formalizou o pedido de aditamento do contrato por dois meses, estendendo as atividades até o mês de abri do ano que vem, utilizando a sobra de recursos para o pagamento de funcionários e aquisição do lanche oferecido às crianças, chamado de ?reforço alimentar?.
Os profissionais e estudantes que atuam na condução do programa Segundo Tempo são contratados de forma temporária a partir de processos seletivos. A estrutura conta com um coordenador pedagógico, que recebe R$ 2.400,00; 20 coordenadores de núcleo, por R$ 900,00 ao mês; 20 monitores de acesso, com subsídio de R$ 450,00; e 20 monitores de atividades complementares, com R$ 225,00 mensais.