Ourinhos - Os vereadores de Ourinhos (120 quilômetros de Bauru) abriram, anteontem à noite, uma Comissão Processante (CP) que pode cassar o mandato do ex-presidente da Casa e recém-empossado vereador José Claudinei Messias (PMDB). O peemedebista é acusado em ação criminal pelo Ministério Público de participar de suposto esquema de corrupção milionário junto com o ex-vereador Osvaldo Barbosa (PSDB).
Messias assumiu há uma semana a vaga de Barbosa, que decidiu renunciar o mandato há um mês para manter os direitos políticos e anunciou que vai disputar a próxima eleição para a Câmara. A CP foi aberta no Legislativo após dar entrada uma representação de uma munícipe com base na denúncia feita na Justiça contra a dupla.
O Ministério Público ajuizou ação criminal contra os dois por suposto desvio de mais de R$ 4 milhões num esquema de corrupção que teria utilizado notas fiscais frias, “empresas fantasmas” e saques em espécie na “boca do caixa” de recursos do Legislativo durante o período em que ambos presidiram a Câmara, entre 2005 e 2008.
Após tomar posse há uma semana, Messias diz que vai provar a sua inocência e vem negando envolvimento no esquema de corrupção. Ele ocupava há pouco mais de um mês um cargo no primeiro escalão na gestão do prefeito Toshio Misato (PSDB) na secretaria de Desenvolvimento Econômico e só pediu demissão depois da renúncia de Barbosa. Isso possibilitou assumir a vaga por ser o primeiro suplente.
Os membros da CP escolhidos por sorteio são os vereadores Frednês Correia Leite (PP), Salim Mattar (PSDB) e Flávio Ambrozim (PMDB). A comissão vai convocar testemunhas de defesa e de acusação para serem ouvidas na Câmara, além de avaliar documentos e até pedir novas perícias. Após 90 dias será apresentado o parecer final que será submetido ao plenário. Para a cassação do mandato do vereador são necessários oito votos (dois terços).
Mas na Justiça há um pedido de afastamento de Messias do cargo solicitado pela Promotoria que não foi analisado pelo juiz e pode obrigá-lo a deixar a função na instrução processual - uma das testemunhas é tesoureiro José Cláudio Ribeiro, que está afastado do cargo por problemas de saúde e o afastamento seria para que o acusado não tente coagir a testemunha. Ao todo teriam sido movimentados cerca de R$ 7 milhões, mas pelo menos R$ 4 milhões tiveram movimentação ilícita conforme atestado por perícia contábil, de acordo com a denúncia do MP.